Portugal exige ao Governo da Venezuela libertação imediata do vice da Assembleia Nacional

O Governo Português condenou esta quinta-feira a “detenção arbitrária” do vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, pedindo a sua libertação imediata e que as autoridades se abstenham de “atos provocatórios” que prejudiquem os esforços para uma solução pacifica para crise.

“O Governo Português condena veementemente a detenção arbitrária do vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Edgar Zambrano, ocorrida durante a noite de ontem em Caracas”, lê-se num comunicado do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Esta detenção, considera o Governo português, inscreve-se “na estratégia de intimidação” desenvolvida contra a Assembleia Nacional da Venezuela, “no sentido de impedir o exercício dos seus poderes constitucionais e de perseguir os seus parlamentares, medidas que Portugal repudia energicamente”.

Portugal apela à libertação imediata do deputado e salienta a responsabilidade das autoridades venezuelanas implicadas pela sua segurança e integridade física.

Apela ainda às autoridades da Venezuela que se abstenham de praticar novos atos provocatórios que prejudiquem os esforços atualmente em curso, designadamente por parte do Grupo de Contacto Internacional, tendentes a uma solução política, inclusiva e pacífica da crise no país, através da realização de eleições presidenciais livres e democráticas.

No comunicado, o Governo Português reclama a libertação de todos os presos políticos e o respeito pelas liberdades fundamentais de todos os cidadãos venezuelanos, e exige o respeito pelos direitos e imunidades de todos os deputados da Assembleia Nacional.

A posição do Governo português coincide com a da União Europeia (UE) que apelou hoje à “libertação imediata” do vice-presidente do Parlamento venezuelano, cuja detenção pelos serviços secretos do país considerou “mais uma flagrante violação” da Constituição.

Funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) detiveram na quarta-feira o vice-presidente do parlamento, Edgar Zambrano, anunciou o próprio na sua conta do Twitter.

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela acusou o vice-presidente do Parlamento de vários crimes, como traição à pátria e conspiração, por ter apoiado uma tentativa de golpe de Estado contra o Presidente do país, Nicolás Maduro.