Os próximos passos do novo ciclo político na UE

Os próximos dias deverão permitir abrir caminho para um acordo sobre os altos cargos da UE. Após a escolha dos líderes de cada instituição, também o novo Parlamento deverá determinar quem vai ocupar os lugares na reorganização interna da instituição. Começará igualmente o processo de escolha dos novos comissários que integrarão o executivo comunitário até 2024. Estes são os passos seguintes de um novo ciclo político, mais incerto, na UE.

Os líderes das instituições

Os 28 deverão escolher os futuros líderes das principais instituições comunitárias – Comissão, Conselho, Parlamento e Alto Representante diplomático da UE (e ainda Banco Central Europeu).

É um processo complexo porque o objetivo é conseguir um consenso entre Estados-membros que muitas vezes têm interesses diversos. Por outro lado, a escolha deve obedecer a equilíbrios entre famílias políticas europeias e a critérios de género e geográficos. O presidente da Comissão por exemplo terá que obter uma dupla maioria de apoios – no Conselho e no Parlamento.

Com um hemiciclo europeu mais fragmentado, o processo para formar maiorias torna-se mais incerto implicando negociações entre os quatro grupos políticos pró-europeus em Estrasburgo. Também no Conselho Europeu, a relação de forças entre as principais famílias políticas – PPE, socialistas e liberais – é hoje mais equilibrada. Alcançar acordos nas duas instituições - onde antes predominavam PPE e socialistas -, é agora mais difícil.

Na última cimeira de Bruxelas, nenhum dos três candidatos à presidência da Comissão – o alemão Manfred Weber (PPE), o holandês Frans Timmermans (Socialistas Europeus) e a dinamarquesa Margrethe Vestager (Liberais) -, obteve a maioria. Os 28 falharam assim um acordo, por agora. E marcaram nova reunião para 30 de junho. O objetivo é fechar as negociações antes da eleição do presidente do Parlamento Europeu marcada para o primeiro dia da nova legislatura, a 2 de julho.

O Parlamento Europeu no centro do processo

Nesta fase, o Parlamento de Estrasburgo está no centro do ciclo político. Na sessão constitutiva em Estrasburgo, o primeiro ato dos novos eurodeputados será o de eleger o presidente da instituição para a primeira metade da legislatura e os 14 vice-presidentes, e definir a composição das comissões parlamentares.

Ainda durante o mês de julho, haverá nova sessão plenária em Estrasburgo durante a qual os deputados têm uma primeira oportundidade para eleger o próximo presidente do executivo comunitário que deverá obter o apoio de uma maioria absoluta de votos.

Com o presidente da Comissão eleito, começa o processo de formação do futuro executivo e distribuição de pastas. O Conselho, de comum acordo com o presidente eleito da Comissão e com base nas sugestões dos governos, adota a lista de candidatos a comissários. Os indigitados deverão depois passar o « exame » entre setembro e outubro perante as comissões do Parlamento Europeu competentes em relação às respetivas pastas. Durante essas audições, os eurodeputados avaliam as competências dos comissários indigitados.

Haverá suspense para saber se os comissários escolhidos correspondem ao nível exigido e respondem satisfatoriamente aos deputados. Mas também para ver que candidatos os governos populistas e nacionalistas com a sua retórica anti-UE - como o italiano – vão escolher enviar para Bruxelas e qual a reação da maioria parlamentar europeísta.

Finalmente, o presidente eleito da Comissão apresenta ao Parlamento o futuro executivo da UE e o respetivo programa político, precisando de ser eleito por maioria dos votos expressos dos eurodeputados. A nova Comissão entrará em funções a 1 de novembro, se não houver atrasos no processo.