Próximos passos no novo ciclo político na UE decidem-se este domingo

Os líderes europeus têm marcado encontro ao fim da tarde deste domingo em Bruxelas para escolher as pessoas que vão presidir às principais instituições da União Europeia durante os próximos anos. As delicadas negociações para designar os altos cargos do poder comunitário que deverão refletir os equilíbrios entre famílias políticas europeias confirmam a complexidade do novo ciclo político da UE, iniciado com as eleições europeias.

A cimeira deste domingo deverá abrir caminho para um acordo sobre os rostos que vão liderar a Comissão, o Conselho Europeu e a diplomacia comunitária. Este pacote de latos cargos deverá determinar também a cor política do presidente do novo Parlamento Europeu. Começará depois o processo de escolha dos comissários que integrarão o executivo comunitário até 2024. Estes são os passos do novo ciclo político, mais incerto, na UE.

Os líderes das instituições

Em cima da mesa está a escolha dos líderes das principais instituições comunitárias – Comissão, Conselho, Parlamento e Alto Representante diplomático da UE (e ainda Banco Central Europeu).

É um processo complexo porque é necessário um acordo entre Estados-membros que muitas vezes têm interesses diversos. Por outro lado, a escolha deve obedecer a equilíbrios entre famílias políticas europeias e a critérios de género e geográficos. O presidente da Comissão por exemplo terá que obter uma dupla maioria de apoios – no Conselho e no Parlamento.

Com um hemiciclo europeu mais fragmentado, o processo para formar maiorias torna-se mais incerto implicando negociações entre os quatro grupos políticos pró-europeus em Estrasburgo. Também no Conselho Europeu, a relação de forças entre as principais famílias políticas – PPE, socialistas e liberais – é hoje mais equilibrada. Alcançar acordos nas duas instituições – onde antes predominavam PPE e socialistas –, é agora mais complexo.

Na última cimeira de Bruxelas, nenhum dos três candidatos à presidência da Comissão – o alemão Manfred Weber (PPE), o holandês Frans Timmermans (Socialistas Europeus) e a dinamarquesa Margrethe Vestager (Liberais) -, obteve a maioria. Entretanto, as consultas continuaram, sobretudo entre os líderes europeus presentes na cimeira do G20, no Japão.

O Parlamento e os futuros comissários

Outro momento fulcral no novo ciclo político é o lançamento da nova legislatura comunitária. Na sessão constitutiva do Parlamento Europeu, na próxima semana em Estrasburgo, o primeiro ato dos novos eurodeputados será o de eleger o presidente da instituição para a primeira metade da legislatura e os 14 vice-presidentes, e definir a composição das comissões parlamentares.

Ainda durante o mês de julho, haverá nova sessão plenária em Estrasburgo durante a qual os deputados têm uma primeira oportundidade para eleger o próximo presidente do executivo comunitário que deverá obter o apoio de uma maioria absoluta de votos.

Com o presidente da Comissão eleito, começa o processo de formação do futuro executivo e distribuição de pastas. O Conselho, de comum acordo com o presidente eleito da Comissão e com base nas sugestões dos governos, adota a lista de candidatos a comissários. Os indigitados deverão depois passar o ‘exame’ entre setembro e outubro perante as comissões do Parlamento Europeu competentes em relação às respetivas pastas. Durante essas audições, os eurodeputados avaliam as competências dos comissários indigitados.

Haverá suspense para saber se os comissários escolhidos correspondem ao nível exigido e respondem satisfatoriamente aos deputados. Mas também para ver que candidatos os governos populistas e nacionalistas - como o italiano – vão escolher enviar para Bruxelas e qual a reação da maioria parlamentar europeísta no hemiciclo de Estrasburgo.

Finalmente, o presidente eleito da Comissão apresenta ao Parlamento o futuro executivo da UE e o respetivo programa político, precisando de ser eleito por maioria dos votos expressos dos eurodeputados. A nova Comissão entrará em funções a 1 de novembro, se não houver atrasos no processo.