02 jul, 2019 - 12:39 • Joana Azevedo Viana
Ao terceiro dia de impasse em Bruxelas, ainda sem consensos nem maiorias para nomear os futuros presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, o arranque da nova legislatura no Parlamento Europeu ficou esta terça-feira marcado pela presença de milhares de catalães em Estrasburgo, que exigem que Carles Puigdemont e outros dois eurodeputados eleitos sejam autorizados a tomar posse.
Ao longo da manhã, cerca de 10 mil pessoas, de acordo com estimativas da organização, foram-se reunindo sob o olhar atento da polícia, de frente para um palco montado pelos manifestantes que ontem partiram de Barcelona e de outras partes da Catalunha, em autocarros e carros, rumo a Estrasburgo, para exigirem que os seus votos sejam respeitados.
Lá dentro, no plenário, nos lugares que deveriam ocupar, foram colocadas fotografias de Carles Puigdemont, Toni Comín e Oriol Junqueras, as mesmas que figuravam em cartazes lá fora, nas mãos dos manifestantes, acompanhadas de slogans como “Libertem os presos políticos”. Dos quatro candidatos catalães independentistas eleitos nas europeias de maio, apenas Diana Riba foi autorizada a tomar posse esta manhã.
“Se eu posso tomar posse, os meus colegas catalães também têm de poder”, gritava lá fora e sob fortes aplausos Matt Carthy, eurodeputado irlandês reeleito pelo Sinn Féin no final de maio, ao lado de uma série de outros membros do Parlamento Europeu oriundos de vários países, incluindo a bloquista Marisa Matias. “Os votos dos cidadãos catalães merecem tanto respeito quanto os dos restantes europeus. Nunca houve império nem exército que conseguisse travar a vontade do povo. A luta vai continuar.”
O protesto foi espoletado depois de, na segunda-feira, o Tribunal da UE ter rejeitado um novo pedido de Puigdemont para ser autorizado a tomar posse com os restantes 750 novos membros do PE, um pedido que voltou a ser recusado por ora. “O Parlamento não tem poderes para atribuir a candidatos assento temporário até que as suas credenciais sejam comprovadas”, indicou a instância judicial na sua resposta escrita. Uma decisão sobre “a substância deste caso” surgirá mais tarde, acrescentou o tribunal geral em comunicado.
O ex-presidente da Generalitat (governo regional catalão) está a viver exilado em Bruxelas desde o final de 2017, após a Justiça em Madrid ter emitido um mandado de captura em seu nome pelo crime de sedição, na sequência da consulta popular à independência da Catalunha que organizou em outubro desse ano. Tal como Puigdemont, também Comín está exilado na Bélgica desde então.
Para poderem ser empossados no PE, teriam de voltar a Madrid, onde enfrentam detenção imediata, para prestarem juramento e assim obterem as credenciais necessárias; chegaram a pedir para serem reconhecidos in absentia, algo que as autoridades espanholas rejeitaram. Oriol Junqueras, vice do anterior Governo catalão, está preso há 19 meses no mesmo contexto, pelo que também não ocupou o assento para o qual foi eleito.
Também a marcar o início da nova legislatura de um Parlamento Europeu mais fragmentado do que nunca estiveram Nigel Farage e outros britânicos defensores do Brexit, que ao ouvirem o hino da UE viraram as costas ao plenário em modo de protesto contra o bloco onde agora representam o povo britânico.
A saída do Reino Unido está marcada para outubro, mas também sobre isso é grande a incerteza. Amanhã, pelas 9h00 (8h00 em Lisboa), arranca o processo para eleger o novo presidente do Parlamento Europeu.