Rafael Cortez: “Bolsonaro precisa de ser pragmático na economia”

Meio ano depois de Jair Bolsonaro tomar posse, Rafael Cortez, professor de Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diz,, em entrevista à Renascença, que “a grande questão dos próximos tempos é saber se vai haver um movimento mais pragmático por parte de Bolsonaro, se o Presidente dará passos para construir uma melhor relação com o legislativo”.

A comissão especial da Câmara de Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira, a apreciação e votação do texto da reforma da Previdência que deverá começar a ser discutido em plenário na próxima terça-feira. O projeto inicial apresentado pelo governo do Presidente Bolsonaro sofreu diversas mudanças e cortes, em particular a proposta de criação de um sistema de capitalização, que visava a privatização do sistema previdenciário.

Segundo a previsão do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, o texto começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (dia 9) e deve ser votado antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês

O documento chega ao plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana com algumas batalhas ainda a serem travadas. Uma delas envolve diretamente uma base de apoio do Presidente Bolsonaro, a bancada ligada a agentes de segurança pública. Outra atinge uma classe profissional de grande pode reivindicativo: os professores. Já outra base bolsonarista, a dos trabalhadores rurais, obteve uma vitória no último minuto.

A fixação de uma idade mínima continua no centro do debate, pondo fim às reformas apenas por tempo de contribuição, que, em geral, beneficiam os que mais ganham e com estabilidade no mercado de trabalho. A reforma também dá mais um passo rumo à convergência entre o sistema dos funcionários públicos, um dos mais generosos do mundo e o regime dos trabalhadores privados. O texto-base prevê a reforma apenas a partir dos 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com ao menos 20 e 15 anos de contribuição respectivamente.

“A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, escreveu Rodrigo Maia, do partido Dem, no Twitter

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado - onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

A aprovação da reforma da Previdência será o momento definidor do primeiro ano do governo Bolsonaro. “Vivemos um período político com um presidente que vem perdendo capital político e se apoia cada vez mais num grupo bem específico de eleitores mais situados nos campos extremistas da direita. Um presidente apoiado crescentemente no extremismo por contraposição a um poder legislativo que conseguiu afirmar-se face a Bolsonaro graças à liderança de um político importante, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia”, é a tese de Rafael Cortez, um dos mais reconhecidos e influentes politólogos brasileiros.

Rafael Cortez, professor de Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defende que, meio ano depois de tomar posse, um semestre atingido esta semana, “a grande questão dos próximos tempos é saber se vai haver um movimento mais pragmático por parte de Bolsonaro, se o presidente dará passos para construir uma melhor relação com o legislativo ou se vamos continuar com este modelo mais de tensão política entre o executivo e o legislativo com um forte protagonismo do poder legislativo”.

Nesta entrevista Rafael Cortez antecipa ainda os nomes que podem marcar o regresso da área do centro-direita tradicional ao topo da política brasileira. João Dória, governador de São Paulo, é uma das referências incontornáveis para as presidenciais de 2022.

Qual é o dado político mais relevante dos primeiros seis meses de governo Bolsonaro? Há politólogos a defender haver uma nova era na relação entre os poderes executivo e legislativo e que se há elemento a reter é que o governo nunca terá maioria estável no Congresso o que se traduz em derrotas nas votações chave.

Este é um momento muito peculiar da história política brasileira. O governo Bolsonaro representa a versão brasileira de um processo de renovação política a partir de desdobramentos de amplas investigações de processos de corrupção política, a operação Lava-Jato, e resultou na vitória de um candidato, o agora presidente Bolsonaro, com um discurso muito forte contra os partidos políticos tradicionais, anti sistema.

Esse discurso manifestou-se na decisão mais relevante destes primeiros seis meses de administração Bolsonaro: a de desenhar um governo sem o recurso a uma coligação de partidos que confira estabilidade parlamentar. Essa decisão é importante porque o caso brasileiro expressa um quadro de elevada fragmentação partidária. O sistema político brasileiro é muito atomizado o que dificulta todo o processo de tomada de decisões num momento tão decisivo para a economia brasileira a atravessar também um peróodo de crise.

Em boa medida todos os episódios negativos e de perda de popularidade do governo Bolsonaro residem nessa opção política de um governo sem coligação de partidos e ainda na retórica muito pesada contra os partidos tradicionais o que mantém a percepção de risco muito elevada para os agentes económicos e dificulta a reconstrução económica carente da aprovação de reformas muito em paricular na área fiscal.

Mas ao prometer acabar com "a velha política", essa dinâmica de múltiplas alianças e negociações de geometria variável, um Congresso pulverizado com mais de 25 partidos faz com que "a nova política" tenha escassas possibilidades de apresentar resultados. Não há aqui uma contradição de Bolsonaro?

Mais que uma contradição, porque "a nova política" parece ser uma peça mais de retórica do que propriamente uma opção com efeitos práticos. Na verdade o efeito é contrário. Quando o presidente critica o que designa como "velha política" na prática está a aumentar o espaço desses partidos políticos tradicionais. O que aconteceu é que o presidente Bolsonaro começou a ter derrotas importantes na sua agenda política em temas chave da campanha - com destaque para o decreto da posse de armas ou para mudanças no campo administrativo - sendo que paulatinamente o edifício legislativo foi derrubando iniciativas do poder executivo.

Neste momento vivemos um período político com um presidente que vem perdendo capital político e se apoia cada vez mais num grupo bem específico de eleitores mais situados nos campos extremistas da direita. Um presidente apoiado crescentemente no extremismo por contraposição a um poder legislativo que conseguiu afirmar-se face a Bolsonaro graças à liderança de um político importante, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e abrindo espaço para um sistema político cada vez mais dividido.

Esse quadro deixa antever que o chamado "modelo presidencialista de coligação" na expressão cunhada pelo sociólogo Sérgio Abrantes para descrever o sistema tradicional brasileiro em que o presidente partilha poder e recursos em constantes negociações está definitivamente em causa com esta nova predominância do poder legislativo?

Esse novo modelo fracassou. Os sinais dos limites estão aí. Um modelo que Bolsonaro tentou construir, ou seja: um modelo apoiado na sua popularidade, no seu carisma e uma retórica contra os partidos tradicionais na expectativa de que o apoio popular pressionasse o Congresso a aprovar a agenda presidencial.

Para quem quer entender os próximos passos da política brasileira a grande questão é saber se vai haver um movimento mais pragmático por parte de Bolsonaro, se o presidente dará passos para construir uma melhor relação com o legislativo ou se vamos continuar com este modelo mais de tensão política entre o executivo e o legislativo com um forte protagonismo do poder legislativo.

Mas essa falta de articulação do governo terá atrasado, mas não impediu o avanço da reforma da Previdência já em tramitação no Congresso. Como se explica? A grande força dessa reforma da Segurança Social é o receio de uma crise económica mais profunda?

É isso. A questão é que o apoio ao projecto de reforma da Previdência - neste momento o principal item da agenda legislativa no Brasil - é um sustentáculo não necessáriamente organizado. É um apoio à ideia de uma reforma da Previdência, mas qual o projecto de reforma concreto a aplicar? Essa é uma questão muita mais complexa. A necessidade de reformar a Previdência tem até sobrevivido a toda a tensão política entre o executivo e o legislativo.

Nesta altura a expectativa é até a de que a reforma seja aprovada de forma parcial nos próximos dias ou, no limite, semanas. O problema é que os conflitos políticos são tão significativos que nem a eventual aprovação da reforma da Previdência consegue animar os agentes económicos e gera confiança entre os agentes políticos. Então o Brasil vive um cenário em que a tensão entre os poderes executivo e legislativo induz uma percepção de risco muito elevada mesmo com um quadro de relativo sucesso na reforma da Previdência.

Mas a aprovação da reforma de Previdência vai suavizar muitas das derrotas de Bolsonaro no Congresso ou o cenário de confronto executivo vs legislativo deve continuar?

Na minha avaliação esse confronto deve prosseguir. Em bom rigor a aprovação da reforma ocorre porque o legislativo entendeu que precisa de se contrapor a esse discurso do bolsonarismo, o discurso contrário ao dos partidos políticos tradicionais. A percepção dessa elite parlamentar é a de tentar transformar essa reforma numa causa do poder legislativo, numa causa da política tradicional -"a velha política"- procurando isolar, ainda mais, o presidente Bolsonaro.

Não me parece que vai haver uma maioria harmonia entre os dois poderes, pelo menos se o presidente prosseguir na retórica anti sistema muito típica no seu governo. Bolsonaro é um presidente muito personalista que centraliza o poder político de uma maneira contrária à tradição do sistema político brasileiro.

Na economia há seis meses quando Bolsonaro assumiu a presidência a confiança de empresários e consumidores estava em alta, mas agora retrocedeu e está em níveis pré-eleição. Nenhum dado macro económico melhorou significativamente.

A economia está estagnada com queda de 0,4% no primeiro trimestre. As previsões de crescimento do PIB começaram o ano em 2,5% e caíram para os actuais 0,8%. O endividamento das famílias bate recordes e há 13 milhões de desempregados.

Este quadro não é da responsabilidade do governo Bolsonaro, mas ele não conseguiu gerir expectativas positivas e criar estímulos?

Houve uma quebra das expectativas muito positivas que os agentes económicos tiveram face ao governo Bolsonaro. Em boa medida o optimismo marcante que rodeou a sua vitória era manifestamente exagerado por não avaliar com o devido cuidado os problemas políticos que o Brasil enfrenta.

Havia uma euforia por conta da derrota do PT em Outubro do ano passado e essa euforia cegou boa parte dos agentes económicos face aos dilemas políticos do país e que ainda estão por resolver pelo governo Bolsonaro.

O que está a dizer é que o canal de comunicação que liga a economia à política continua obstruído pela percepção de instabilidade que só aumenta o risco e compromete a confiança?

No momento em que os agentes económicos entenderam melhor os limites políticos do governo Bolsonaro que vão além da reforma da Previdência houve lugar a um ajustamento em baixa dessas expectativas. Esse ajuste afectou a economia de forma negativa com os indíces de confiança da indústria, do consumidor a apontar já para uma trajectória negativa.

Toda aquela euforia da eleição deixou de existir. Neste momento los resultados económicos são negativos o que pode resultar em mais um ano de baixo crescimento económico gerando novos problemas políticos no futuro. Na economia torna-se urgente um maior pragmatismo político por parte de Bolsonaro.

À direita, são vários os focos de críticas à condução da política económica de Bolsonaro. Por exemplo, o deputado federal Tiago Mitraud do Partido Novo - um partido do liberalismo clássico - que apoia a agenda económica do ministro Paulo Guedes ironiza no Twitter para resumir: "Desemprego, estagnação, economia fechada, incertezas são os problemas do país, mas as prioridadades do Planalto são radares, caça às bruxas e agora Formula 1"...

É uma ironia, mas que não deixa de fazer sentido por conta da falta de prioridade do governo aos pontos mais centrais da agenda económica. Uma das características da administração Bolsonaro é a construção de uma série de conflitos muito além da questão económica. Por incrível que pareça durante o período pré-campanha e de campanha eleitoral o problema económico não assumiu qualquer centralidade no trajecto que o conduziu à vitória. Na verdade, a eleição de 2018 foi decidida por questões políticas e pelo posicionamento e imagem dos candidatos em relação ao problema da corrupção que secundarizou o debate económico.

A discussão sobre economia esteve num segundo plano em 2018 e é por isso que Bolsonaro tem dificuldade de fazer movimentos que ajudem na construção de melhores expectativas económicas. De facto, o Brasil tem problemas estruturais a que se somam os dilemas políticos aqui já referidos conduzindo a este sentimento de urgência entre nós brasileiros da premência na reconstrução da política "in latu sensu" para que os resultados económicos - e por consequência - os efeitos sociais possam ser mais positivos.

No plano internacional, a guerra comercial Estados Unidos-China condiciona o crescimento, até porque se trata dos dois maiores parceiros comerciais do Brasil, mas o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia, de há dias, não vai mudar nada no curto médio prazo.

Bolsonaro disse ser "um dos acordos mais importantes de todos os tempos" e trará benefícios enormes para a economia brasileira - envolve 25% da economia global e 780 milhões de consumidores, mas não no imediato...

No plano económico esse acordo Mercosul-UE talvez seja a decisão mais importante na administração Bolsonaro ainda que se entre agora num período de definição e pormenorização desse entendimento para a posterior ratificação dos vários parlamentos, mas não há dúvida da sua relevância em mais que um sentido. Até porque existe uma retórica deste novo governo contrária às instituições multilaterais. Há cada vez mais um alinhamento ideológico associando o Brasil aos Estados Unidos.

De resto, o último obstáculo para o acordo foi Macron ter pedido a Bolsonaro o compromisso para que o Brasil não abandone o Acordo de Paris sobre alterações climáticas... Bolsonaro recuou...

Um recuo importante e difícil. Se vamos seguindo a retórica da política externa brasileira é anti-multilateralismo e mais favorável a um posicionamento numa linha liderada por Donald Trump, mas a pressão de importantes actores dentro do governo brasileiro sobreveio algum pragmatismo traduzido nesse acordo com os países da União Europeia. Mas é uma decisão importante que se combinada a uma mudança na condução política para aprofundar a confiança pode acabar por gerar nos próximos anos resultados positivos para o Brasil. O grande desafio é fazer a transição até lá com a reforma da Previdência e nesse caso, pelo menos, o Brasil afasta do caminho um problema de dívida pública muito elevada e passa a olhar com mais cuidado para outros ângulos da política económica com destaque para a questão das trocas comerciais com o exterior.

Há pouco sublinhou o facto da administração Bolsonaro ter sido eleita sob a bandeira anti-corrupção como é que o caso do super ministro Sérgio Moro ter sido acusado de interferir nas investigações do MP Federal na operação Lava Jato pode afectar o governo? Ainda no último fim de semana milhares saíram às ruas das principais cidades em apoio do governo...

O ministro Moro é o nome mais famoso a surgir a partir do combate à corrupção expresso na operação Lava Jato. Enquanto magistrado Moro personalizou toda a investigação a ponto de receber um convite de Bolsonaro para ocupar um ministério. O convite foi feito para que o presidente ganhasse credibilidade nesse discurso de combate à corrupção. Assim, por conta das gravações que estão sendo divulgadas a imagem do agora ministro Sérgio Moro enfrenta desafios de credibilidade.

Essas alegadas mensagens entre o então juiz e os procuradores que lideravam a investigação da Lava Jato geraram descontentamento e levam a criticas crescentes de uma suposta politização da justiça.

O capital pessoal, essa popularidade de Sérgio Moro, foi reduzido. Moro passou a depender muito agora do apoio de Bolsonaro. O magistrado era visto como um super ministro, alguém intocável da administração, alguém conferindo credibilidade ao combate à corrupção, mas neste momento - devido ao desgastes dessas mensagens e à tendência de que novos dados vão ser divulgados - esse capital político e pessoal está em erosão.

Até onde vai chegar esta crise de filtragem de mensagens pelo site The Intercep Brasil? Pode provar que o sistema judicial actuou em causa própria e levar à recuperação de uma certa esquerda (à volta do PT e de Lula) ou casos como o Mensalão (compra de votos de deputados durante o governo Lula) podem prolongar por mais anos a reconfiguração de imagem que essa esquerda necessita?

A tendência é a do reforço da polarização política. O tema da Lava Jato, a figura do ex-presidente Lula são questões devem polarizar ainda mais a política brasileira. O consenso em torno de Sérgio Moro rompeu-se e é um dado que facilita o discurso da esquerda muito dependente do destino do ex-presidente Lula, mas os resultados práticos, os resultados efectivos desse reforço são de mais díficil mensuração, mais complexos de avaliar. Em rigor ao questionar a acção de Sérgio Moro as instituições estão a questionar também a própria acção do poder judiciário no combate à corrupção.

Houve uma onda de apoio à Lava Jato que trouxe uma mudança na maneira do poder judiciário pensar o seu papel na política e as mensagens agora conhecidas de alguma maneira questionam e, inclusivamente, projectam críticas para o edifício judiciário como um todo. Então parece-me haver uma possibilidade de que o ex-presidente Lula saia da prisão a partir da contrastação de eventual imparcialidade do então juiz Sérgio Moro, mas talvez seja necessário que apareçam ainda novas mensagens para aumentar a pressão política que levem a uma alteração da interpretação da investigação Lava Jato à luz destes novos dados.

Bolsonaro tem sido comparado a Trump no sentido em que assume a polarização como forma de governação, usa as redes sociais como mecanismo chave de comunicação e, tal como Trump, dirige-se aí sobretudo para a sua base eleitoral. O que é de prever nos próximos tempos? Há quem defenda que Bolsonaro vai apostar em manter a sua base mobilizada - somando a uma eventual leve retoma da economia - o deixa numa posição confortável para tentar a reeleição?

A minha leitura é a de que vamos continuar num quadro de desconfiança política. A natureza do Bolsonarismo e da sua vitória nas eleições de 2018 entra em choque com a política tradicional. É desse discurso que o presidente se retroalimentou no plano eleitoral e não vejo sinais relevantes de alteração desse rumo político. Por outro lado a economia deve ganhar alguma força com a aprovação da reforma da Previdência, mas não me parece que essa força seja suficiente para conduzir Bolsonaro ao favoritismo quanto a uma eventual reeleição presidencial em 2022.

Esta análise implica haver espaço, parece-me, para uma liderança da chamada "política tradicional" ainda neste espaço do centro-direita. Julgo que a esquerda vai ter grande dificuldade de regressar ao poder no curto-prazo. Vai durar o ciclo político que beneficia o centro-direita, mas parece-me que vai haver uma disputa entre o bolsonarismo e um representante do centro-direita tradicional.

Uma espécie de FHC 4.0?

Mas com uma ideia de renovação. A componente idade, componente imagem o não estar associado à política pode ser também importante na equação desse centro-direita. Refiro-me sobretudo um perfil político de alguém com um algum grau de pragmatismo nas relações políticas que parece faltar ao presidente Bolsonaro.

Quem?

Existem alguns nomes que podem vir a ser essas figuras do centro-direita. Penso no governador de São Paulo João Dória que é talvez o principal, mas não é ainda claro quem vai ocupar o lugar de representante desta área política do centro direita nas eleições. É natural que assim seja. Ainda estamos no primeiro semestre de um novo governo.

Além de João Dória que outros nomes se enquadram nesse perfil?

Dentro da "política tradicional" para além do João Dória é de admitir alguma vaga de fundo liderada por Rodrigo Maia, o presidente do Congresso, mas sublinho que mais importante é essa leitura de que o presidente Bolsonaro não vai ser o único candidato presidencial na área do centro direita. Este é um movimento importante o da ideia de que existe um mercado eleitoral vazio e por preencher nesta área política do centro direita e de que o presidente Bolsonaro não constrói coligações partidárias estáveis elementos factuais que começam a gerar movimentações políticas relevantes.

E nesse desenho onde ficam as possibilidades presidenciais de Sérgio Moro?

Temos dois cenários a considerar. Se as filtrações conhecidas continuarem a causar erosão na sua popularidade as ambições políticas e presidenciais do juíz Sérgio Moro ficarão reduzidas. Caso contrário se Moro tiver uma sobrevida política e conseguir fazer aprovar o seu pacote anti-corrupção e conseguir trazer um facto novo par alimentar esse sentimento do eleitor contrário à corrupção da classe política e as partidos tradicionais talvez Sérgio Moro possa ser um nome importante para as eleições presidenciais de 2022. Mas, diante de todos estes recentes acontecimentos negativos para a sua imagem, acho mais provável que uma carreira dentro do aparelho judicial em instâncias superiores seja o caminho mais natural para Sérgio Moro.