Governo grego denuncia aumento do fluxo de migrantes vindos da Turquia

O fluxo de migrantes e refugiados provenientes da Turquia em direção à Grécia aumentou cerca de um terço entre 20 de junho e 20 de julho em comparação com o mesmo período de 2018, revelou esta quarta-feira o Governo.

Num mês “foram registadas mais de 3.000 chegadas às ilhas de Lesbos, Samos e Kos”, no mar Egeu, “um aumento de 30 por cento em relação ao mesmo período de há um ano”, sublinhou Georges Koumoutsakos, ministro adjunto para a Proteção do Cidadão e o novo responsável pela política migratória do Governo conservador em entrevista à rádio Skäi.

Koumoutsakos assegurou, no entanto, que esta vaga não é comparável à registada no decurso da crise migratória de 2015, quando cerca de um milhão de pessoas entrou na Europa a partir das costas turcas e em direção à Grécia. “A questão migratória vai permanecer durante muito tempo na ordem do dia”, insistiu, sublinhando a “inquietação na Europa” sobre esta questão.

O Ministério da Política migratória foi integrado no Ministério da Proteção do Cidadão no novo Governo de Kyryakos Mitsotakis, que tomou posse na sequência das legislativas de 7 de julho e sucedeu ao executivo de esquerda de Alexis Tsipras. Esta opção foi criticada por organizações não-governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos, que se referem a um endurecimento da política migratória, com a sua gestão agora atribuída à polícia.

As ONG também criticam a anulação pelo novo Governo, na semana passada, de um decreto que permitia aos migrantes obterem sem dificuldade um número de segurança social.

Na perspetiva de Georges Koumoutsakos, a política migratória deve “respeitar os direitos humanos, mas também a segurança dos cidadãos gregos e do país”.

Cerca de 70.000 migrantes e refugiados vivem atualmente na Grécia, um país com 11 milhões de habitantes.

O Governo manifestou a intenção de reabrir os centros de retenção para os migrantes ilegais, instalados em centros de acolhimento insalubres e sobrelotados nas ilhas do mar Egeu.

Logo após a sua designação, o ministro adjunto para a Proteção do cidadão anunciou que a prioridade do novo executivo maioritário da Nova Democracia (ND, direita), consistia em “reforçar a proteção das fronteiras gregas e europeias”.

Na segunda-feira, o Governo turco anunciou a suspensão do acordo de readmissão de migrantes, assinado em 2016 com a União Europeia (UE) em resposta às sanções impostos por Bruxelas a Ancara pelas suas prospeções de gás nas águas de Chipre, uma medida que pode voltar a agravar a crise migratória no Mediterrâneo oriental.

Na sequência deste pacto, em vigor desde abril de 2016, a Turquia comprometia-se em readmitir os refugiados sírios que partiam das suas costas em direção às ilhas gregas e em troca, por um lado, de uma contribuição de seis mil milhões de euros de ajuda, e ainda na intensificação das negociações para eliminar a imposição de vistos de entrada aos cidadãos turcos a partir de junho de 2016.

O acordo de readmissão entre Ancara e Bruxelas, assinado em março de 2016, prevê que todos os migrantes que cheguem às ilhas gregas situadas defronte das costas turcas sejam devolvidos à Turquia.

No caso específico dos sírios, por cada refugiado desse país que fosse devolvido a território turco, um requerente de asilo residente na Turquia seria transferido para território da UE.

Após assinar o plano, o número de migrantes que chegavam às ilhas gregas foi reduzido drasticamente: de 150.000 pessoas por mês no verão de 2015, e 50.000 no início de 2016, registou-se posteriormente uma média de 3.000 entradas mensais.

Na semana passada, a Organização Internacional das Migrações (OIM), que também monitoriza as chegadas de migrantes, avançou que 34.226 migrantes e refugiados chegaram à Europa por via marítima nos primeiros 199 dias do ano corrente, o que representou uma quebra de 34 por cento em comparação com as 51.782 chegadas verificadas no período homólogo em 2018.

Espanha (12.064) e Grécia (16.292) são atualmente as principais portas de entrada para a Europa. As chegadas aos dois países combinadas (28.356) representam quase 83 por cento do total da região mediterrânea.