UE propõe novo pacto sobre imigração e asilo. "Precisamos de soluções novas”

A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou esta sexta-feira em Roma que irá propor aos Estados-membros da União Europeia (UE) um novo pacto para assuntos relacionados com a imigração e asilo. “Quero propor um novo pacto sobre imigração e asilo. Precisamos de uma nova solução”, afirmou a política conservadora alemã, em declarações aos jornalistas, após uma reunião com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte.

Ursula Von der Leyen está a realizar um périplo por várias capitais europeias, depois de ter sido eleita a 16 de julho, por uma estreita maioria, pelo Parlamento Europeu para suceder a Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia em novembro próximo.

As declarações de Von der Leyen na capital italiana surgem num momento em que Itália, a par de Malta, mantém os seus portos fechados a embarcações de resgate, de forma a forçar a distribuição e a recolocação dos migrantes no espaço comunitário.

Em Roma, a presidente eleita da Comissão Europeia assegurou que a sua intenção é que os países europeus alcancem um acordo eficaz e humano, e que tal consenso implique a distribuição da pressão a que estão sujeitos os países mais expostos geograficamente à chegada de fluxos migratórios, como Itália, Espanha ou Grécia. "É essencial garantir a solidariedade, mas essa nunca é unilateral", referiu Von der Leyen

O primeiro-ministro italiano voltou, por sua vez, a defender a revisão do chamado sistema de Dublin (que exige a um requerente de asilo registar-se no primeiro país de entrada na UE), para que todos os Estados europeus possam acolher as pessoas que chegam às costas europeias e não apenas os países do sul.

Giuseppe Conte também defendeu a necessidade da UE estar mais próxima dos cidadãos e oferecer soluções concretas para os problemas das pessoas, de maneira “a reduzir o risco de desconfiança e deceção” nas instituições comunitárias. Ainda neste sentido, o chefe de Governo italiano sustentou que os parceiros europeus devem concentrar esforços na promoção de medidas que estimulem o crescimento e o emprego, especialmente entre os jovens, para superar definitivamente as consequências da crise económica.

Conte lidera a coligação governamental italiana, composta pela Liga (partido de extrema-direita) e pelo Movimento 5 Estrelas (M5S, populista), que tem adotado uma linha dura em matérias relacionadas com as migrações e dificultado o trabalho dos navios humanitários envolvidos no resgate de migrantes no Mediterrâneo, nomeadamente o bloqueio dos portos italianos a estas embarcações.

Atualmente, em frente à ilha de Lampedusa (sul de Itália), encontra-se a embarcação "Alan Kurdi" da organização não-governamental (ONG) alemã Sea Eye com 40 pessoas a bordo, incluindo três crianças e uma mulher grávida, que foram resgatadas nos últimos dias no Mediterrâneo. Também a ONG espanhola Proactiva Open Arms resgatou nos últimos dois dias 124 migrantes (inicialmente a organização falou em 123 pessoas), esperando agora a autorização de um porto seguro para desembarcar.

Em julho, e após uma reunião em Paris, o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que 14 Estados-membros da UE, dos quais oito (entre eles Portugal) de “forma ativa”, tinham acordado avançar com um “mecanismo de solidariedade” para a distribuição dos migrantes resgatados no Mediterrâneo, em particular ao largo da Líbia, e acabar com os processos negociais e diplomáticos difíceis, e com as conversações caso a caso, regularmente associados a estas situações.

Antes da capital italiana, Von der Leyen deslocou-se nas últimas semanas a Berlim, Paris, Varsóvia, Zagreb e Madrid. O mandato de Ursula von der Leyen, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 1 de novembro.