Migrações. Bruxelas “muito grata” a Portugal

A Comissão Europeia agradeceu esta sexta-feira aos seis Estados-membros, entre os quais Portugal, que, na ausência de uma resposta coordenada europeia, aceitaram receber migrantes resgatados no Mediterrâneo pelo navio da organização não-governamental espanhola Open Arms.

Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, a porta-voz Vanessa Mock comentou que “houve muitos desenvolvimentos nas últimas 48 horas” relativamente ao impasse em torno dos 147 migrantes retidos a bordo do Open Arms, afirmando que a Comissão saúda o facto de “seis Estados-membros estarem dispostos a mostrar solidariedade e a participar na recolocação dos migrantes”.

“A Comissão Europeia esteve em contactos intensos ao longo da última semana e estamos muito gratos pela cooperação de França, Alemanha, Luxemburgo, Portugal, Roménia e Espanha”, os países que se disponibilizaram a acolher migrantes resgatados pelo navio humanitário em águas do Mediterrâneo.

A mesma porta-voz acrescentou que o executivo comunitário “está pronto a dar apoio de coordenação e operacional no terreno”, assim que tal lhe for solicitado, “e quando for encontrada uma solução para o desembarque das pessoas resgatadas no mar”, que aguardam há duas semanas ao largo da ilha italiana de Lampedusa autorização para atracar num porto seguro.

Vanessa Mock reiterou, no entanto, que situações de pessoas retidas em embarcações “durante dias ou semanas é insustentável” e insistiu que, do ponto de vista da Comissão, “são necessárias com urgências soluções previsíveis e sustentáveis” para o problema dos migrantes resgatados no Mediterrâneo, uma questão que, vincou, “não é responsabilidade de um ou alguns Estados-membros, mas da Europa como um todo”.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que Portugal se disponibilizou para receber até 10 dos 147 migrantes a bordo do navio Open Arms, no âmbito de um acordo que envolve outros cinco países europeus, no que o Ministério da Administração Interna (MAI) classificou como “um gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo”.

Na falta de uma solução europeia, este tipo de acordo tem permitido resolver mais de uma dezena de casos semelhantes, em que navios de organizações humanitárias resgatam migrantes no Mar Mediterrâneo mas são impedidos de aportar tanto em Itália como em Malta.

O comunicado do MAI refere que Portugal se tem disponibilizado para acolher vários migrantes nestas circunstâncias, evocando os casos dos navios “Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan Kurdi e outras pequenas embarcações”, que, no total, levaram ao acolhimento por Portugal de “132 pessoas, durante 2018 e já este ano”.

“Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, reitera o MAI.

O Open Arms está perto da ilha italiana de Lampedusa há duas semanas a aguardar autorização para desembarcar 147 pessoas resgatadas do Mediterrâneo.

Além do Open Arms, há um outro navio, o Ocean Viking, operado pelos Médicos Sem Fronteiras e a SOS Mediterranée, que aguarda, com 356 migrantes a bordo, autorização para aportar.

Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), entre 01 de janeiro e 04 de agosto de 2019 mais de 39.000 migrantes e refugiados chegaram à Europa através do Mar Mediterrâneo, cerca de 34% menos do que em igual período de 2018.

Daquele total, o maior número de pessoas chegou à Grécia (18.947), seguindo-se a Espanha (13.568), Itália (3.950), Malta (1.583) e Chipre (1.241).

No mesmo período, 840 pessoas morreram durante a travessia, segundo a organização.