Suspensão do Parlamento britânico pode criar “crise constitucional”, diz Seixas da Costa

O embaixador Francisco Seixas da Costa acredita que o pedido de suspensão dos trabalhos do parlamento britânico pode criar uma crise constitucional.

“Isto pode criar, de facto, uma crise constitucional no Reino Unido porque, de certo modo, podendo o Governo fazer isto, isto significa que o Governo britânico está a procurar retirar ao Parlamento a possibilidade, durante este período, de poder, por exemplo, produzir legislação que inviabilize o modo como o Governo está a gerir a sua relação com a União Europeia, em particular no caso do Brexit”, diz o diplomata à Renascença.

“É um momento de grande perturbação na vida política britânica”, acrescenta o também antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, formalizou esta quarta-feira o pedido de suspensão dos trabalhos parlamentares. A Rainha Isabel II já aceitou o pedido.

Seixas da Costa acredita que “Johnson já decidiu fazer uma saída da União Europeia sem acordo”.

O Parlamento pode ser suspenso a partir do dia 9 de setembro. Com a suspensão dos trabalhos parlamentares, os deputados dificilmente terão tempo para aprovar leis que visem impedir o primeiro-ministro de consumar a saída do Reino Unido da União Europeia a 31 de outubro.

Mas Johnson recusa que o seu pedido tenha esse objetivo. “Os deputados terão muito tempo para debater” o Brexit. "Não vamos esperar até 31 de outubro para dar continuidade aos nossos planos de levar o país adiante. Temos de começar a pôr no terreno um orçamento e novas leis e é por isso que vamos ter o discurso da Rainha a 14 de outubro”, sustenta.