Boris Johnson recorre ao Supremo para conseguir um Brexit sem acordo

Boris Johnson vai recorrer ao Supremo Tribunal do Reino Unido para contestar o diploma que impede um Brexit sem acordo.

Segundo o jornal “The Daily Telegraph”, o primeiro-ministro britânico quer que os juízes travem a intenção dos deputados em pedir uma nova extensão da data de saída da União Europeia, caso não haja acordo.

Na passada semana, foi revelado que o governante planeia enviar uma carta à União Europeia a pedir que o Brexit volte a ser adiado se nenhum acordo for alcançado entre as partes até 19 de outubro, quando faltarão menos de duas semanas para o atual prazo de retirada do Reino Unido da UE.

No mês passado, a oposição e vários elementos do Partido Conservador de Boris Johnson aprovaram um projeto-lei que exige que o chefe do Governo peça uma extensão do prazo do Brexit na ausência de um acordo de divórcio com a UE. Na altura, Boris disse que respeitará o diploma, mas voltou a repetir que o Reino Unido vai deixar o bloco europeu com ou sem acordo a 31 de outubro.

O processo de saída do Reino Unido da UE está num impasse desde janeiro, quando o Acordo de Saída negociado pela primeira-ministra anterior foi chumbado no parlamento, o que aconteceu mais duas vezes, resultando num adiamento do Brexit.

O principal ponto de discórdia era a solução de salvaguarda designada por ‘backstop’, que só entraria em vigor caso não existisse um entendimento para um futuro acordo até ao final de 2020. O mecanismo consiste em criar um “território aduaneiro comum”, abrangendo a UE e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas que circulassem na ilha da Irlanda.

Segundo eurocéticos e o Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, em causa estava a permanência do território britânico na união aduaneira europeia, resultando em sistemas regulatórios diferentes relativamente ao resto do Reino Unido.

Entretanto, o Governo britânico propôs a criação de uma zona regulatória comum entre a Irlanda do Norte e a vizinha Irlanda para facilitar a circulação de mercadorias como solução para romper o impasse do Brexit.