França insiste que novo adiamento não "serve os interesses de ninguém"

Um novo adiamento do Brexit não "serve os interesses de ninguém", afirmou este sábado a Presidência da República Francesa, instando o parlamento britânico a votar o acordo revisto para a Saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

"Um novo adiamento não serve os interesses de ninguém. Um acordo foi negociado, cabe agora ao parlamento britânico dizer se o aprova ou não. É preciso uma votação sobre o seu conteúdo", reagiu o Palácio do Eliseu, após o Governo britânico ter decidido não submeter à votação parlamentar o acordo do Brexit, devido à aprovação de uma emenda que obriga o primeiro-ministro, Boris Johnson, a solicitar uma nova prorrogação para além de 31 de outubro.

A reação do Eliseu reitera a posição manifestada na sexta-feira, no final da cimeira europeia, por Emmanuel Macron, que defendeu que a UE não deve conceder um novo adiamento do Brexit ao Reino Unido.

"Para que possamos concentrar-nos no futuro, acredito que devemos cingir-nos à data de 31 de outubro. Penso que uma nova extensão não deve ser concedida", sustentou.

O presidente francês não esteve, contudo, sozinho na recusa em contemplar uma nova extensão do Artigo 50.º do Tratado da UE, aquele que prevê um período de dois anos para a saída de um Estado-membro, caso o parlamento britânico não aprovasse hoje o acordo revisto para o Brexit, uma vez que também o presidente da Comissão Europeia se mostrou desfavorável a esse cenário.

"Espero que seja aprovado, confio que seja aprovado. Tem de ser. Seja ou não seja, não haverá extensão", declarou Jean-Claude Juncker na quinta-feira, à chegada ao Conselho Europeu, poucas horas depois de ter 'fechado' o acordo revisto para o Brexit com Boris Johnson.

O alerta para uma eventual indisponibilidade europeia para autorizar uma nova prorrogação da data de saída do Reino Unido, inicialmente prevista para 29 de março e agora agendada para 31 de outubro, foi dado na sexta-feira pelo primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar.

"Penso que os parlamentares britânicos que vão votar amanhã [hoje] não devem partir do pressuposto que haverá unanimidade em torno de uma extensão. O nosso ponto de vista foi sempre um de abertura, mas seria um erro assumir que [um adiamento] é garantido", avisou.

O Governo britânico decidiu hoje não submeter à votação parlamentar o acordo do Brexit devido à aprovação de uma emenda que obriga o primeiro-ministro Boris Johnson a solicitar um adiamento para além de 31 de outubro.

A Câmara dos Comuns reuniu-se este sábado numa sessão extraordinária para decidir se apoiava o pacto, mas a votação acabou por não acontecer devido à emenda, aprovada com 322 votos a favor e 306 contra.

A emenda introduzida pelo deputado independente Oliver Letwin (ex-conservador) suspendia a ratificação final do acordo Brexit até ser aprovada a legislação que regulamenta o texto negociado com Bruxelas, devido ao risco de o processo não estar completo até ao final do mês.