Berlim congela rendas para evitar crise de habitação

O Estado de Berlim decidiu congelar as rendas na cidade e está a dar aos inquilinos a possibilidade legal de processarem os seus senhorios no caso de aumentos considerados exagerados.

A nova lei, que congela os preços das rendas por cinco anos, tem por objetivo ajudar a travar a tendência de aumento, motivado pela indústria de alojamentos locais, que está a forçar muitos residentes a abandonar a cidade e a mudar-se para os subúrbios.

Um acordo entre o Partido de Esquerda, os Social Democratas e o Partido Verde permitiu aprovar a medida que afetará 1,5 milhões de apartamentos na cidade. A lei já foi aprovada mas só deve entrar em vigor no ano 2020.

O limite para as rendas passa agora a ser de 9,8 euros por metro quadrado, excluindo contas, abaixo da média atual de 11,6 euros por metro quadrado. Os senhorios vêem limitada a sua capacidade de aumentar rendas e podem mesmo ser processados se tentarem cobrar acima do limite.

Segundo a senadora responsável por habitação e desenvolvimento urbano, Katrin Lompscher, a lei é uma boa notícia para os berlinenses. “Ao longo dos próximos cinco anos os inquilinos não terão de temer perder as suas casas devido ao aumento exorbitante das rendas”, afirmou, em declarações citadas pelo jornal britânico “The Independent”. Atualmente Berlim é a cidade alemã com a menor percentagem de casas para habitação, de apenas 18%.

A lei não se aplica a todos os edifícios na cidade. Edifícios contruídos depois de 2014 estão excluídos e pode haver alguns aumentos em casos de modernização dos equipamentos ou de penúria dos senhorios.

A medida não é consensual, contudo. Elementos da indústria imobiliária e políticos da oposição já a criticaram, dizendo que o Governo estadual devia era concentrar-se em construir mais apartamentos para fazer baixar as rendas e permitir a manutenção dos residentes. Outros temem que se crie um mercado negro no setor e que leve muitos senhorios a desinvestir dos seus apartamentos.

Ao seguir este caminho, Berlim caminha nos passos de outras cidades e países, incluindo Nova Iorque, Califórnia, Canadá, Madrid, Barcelona e Amesterdão.