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Boris Johnson confirma adiamento do Brexit até 31 de janeiro

28 out, 2019 - 18:29 • Lusa

Primeiro-ministro britânico lembrou que o discorda de uma medida imposto ao Governo "contra a sua vontade".

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O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, escreveu esta segunda-feira ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a confirmar que aceita o adiamento da data do ‘Brexit', apesar de discordar.

Johnson lembrou que o adiamento foi "imposto ao governo contra a sua vontade" por uma lei aprovada pelo Parlamento, e que, nos termos do diploma, teria de aprovar a proposta da União Europeia.

"Devo fazer a minha opinião clara de que este prolongamento indesejado da permanência do Reino Unido na UE é prejudicial para a nossa democracia e para a relação entre nós e os nossos amigos europeus", vinca.

O primeiro-ministro prometeu que não vai "perturbar deliberadamente o funcionamento da UE", mas que vai defender os direitos do Reino Unido enquanto fizer parte do bloco.

Os 27 Estados-membros da União Europeia concordaram esta segunda-feira com um novo adiamento do Brexit até 31 de janeiro, oferecendo, contudo, ao Reino Unido a possibilidade de abandonar mais cedo o bloco caso o parlamento ratifique o Acordo de Saída.

A extensão flexível do período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o Parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27.

O Governo apresentou uma moção propondo a realização de eleições legislativas antecipadas a 12 de dezembro, mas precisa do apoio de dois terços dos 650 deputados, equivalente a 434 deputados.

Se for chumbada, como em duas ocasiões em setembro, outros dois partidos da oposição, os Liberais Democratas e o Partido Nacionalista Escocês (SNP) anunciaram a intenção de introduzir um projeto de lei para agendar as eleições para 9 de dezembro.

Desta forma, as eleições podem ser viabilizadas por uma maioria simples.

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