Câmara dos Representantes aprova processo de destituição de Donald Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, esta quinta-feira, a abertura formal do proecsso de destituição de Donald Trump.

Trata-se de uma vitória para os democratas, que controlam essa câmara do Congresso, mas que, de acordo com analistas, tem poucas possibilidades de passar na câmara alta, o Senado, que é controlado pelos republicanos.

A medida foi aprovada com 232 votos a favor e 196 contra. Todos os republicanos votaram contra a proposta e dois democratas também.

Trump reagiu de imediato na sua conta do Twitter. "A farsa da destituição está a magoar o nosso mercado de acções. Os inúteis dos democratas não querem saber! É a maior caça às bruxas da História da América."

O Partido Democrata acusa Donald Trump de abuso de poder no exercício do cargo, por ter pressionado o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, para investigar as atividades de um dos seus principais rivais políticos nas presidenciais de 2020, Joe Biden. Em causa estão as atividades do filho do ex-vice-Presidente democrata junto de uma empresa ucraniana suspeita de corrupção.

O processo de destituição é a forma mais drástica que o Congresso tem de controlar a atuação do chefe de Estado. Até agora, e apesar de ter havido algumas tentativas, nunca um Presidente dos EUA foi destituído; Richard Nixon preferiu resignar ao cargo em vez de ter de passar pelo processo formal da destituição. Os Presidentes Andrew Johnson e Bill Clinton viram a Câmara dos Representantes aprovar a sua destituição, mas esta não passou no Senado.

Perceba o que está em causa.

O que é que esta votação implica?

Na verdade o processo de destituição já começou, uma vez que a Câmara dos Representantes tem estado a discutir o assunto desde setembro. A diferença agora é que com a formalização do processo as audições que tem sido feitas à porta fechada passam a ser públicas.

O processo está longe do fim, mas com esta votação os representantes estão oficialmente a dizer que consideram que a atuação de Donald Trump em relação à Ucrânia merece ser investigada.

Em que condições pode um Presidente ser destituído?

Segundo a Constituição americana, um Presidente pode ser destituído por "traição, suborno, outros crimes graves ou delitos". A terminologia é bastante vaga, sobretudo no que diz respeito às últimas duas condições, mas no caso de Donald Trump, a confirmar-se a acusação de que pressionou uma potência estrangeira para investigar a família de um rival político, cairia certamente no campo dos crimes graves.

Trata-se sempre de um processo político, e não legal. Na prática a Câmara dos Representantes não precisa de fazer prova jurídica da cupa do Presidente, bastando que tenha a convicção de que ele não tem condições para continuar a exercer o cargo.

Qual é o papel do Senado?

Se o processo de destituição for aprovado pela Câmara de Representantes, como parece provavel que aconteça, a bola passa para o Senado.

Aí sim, já se trata e um processo jurídico. Quem preside é o chefe do Supremo Tribunal e os senadores têm de fazer um juramento, tal como os jurados num julgamento. Só com uma maioria de dois terços no Senado é que um Presidente pode ser destituído. Tal como num julgamento, os senadores não podem intervir nem fazer perguntas. Se tiverem alguma questão a pôr devem fazê-lo por escrito, para ser lido pelo juiz.

No cenário político atual, em que os republicanos controlam o Senado, é impensável que dois terços dos senadores votem para destituir Donald Trump. Se, contudo, isso acontecesse, Trump seria imediatamente destituído e substituído no cargo pelo seu vice-Presidente Mike Pence.

Trump terá de testemunhar?

O Presidente não é obrigado a marcar presença no julgamento, nem pode ser obrigado a testemunhar.