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EUA

Trump recorre ao Supremo para não ter de divulgar declarações de rendimentos

04 nov, 2019 - 16:49 • João Pedro Barros com Reuters

Recurso foi anunciado após um tribunal de recurso de Nova Iorque ter decidido que o Presidente deve ceder o seu histórico de IRS dos último oito anos.

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Donald Trump vai continuar a resistir a divulgar as suas declarações de rendimentos às autoridades judiciais americanas, tendo anunciado, através do seu advogado, Jay Sekulow, que vai recorrer ao Supremo Tribunal da decisão de um tribunal de recurso de Nova Iorque.

“O assunto em causa neste caso vai até ao coração da nossa república. As questões constitucionais são significativas”, pode ler-se num comunicado de Sekulow, divulgado esta segunda-feira, logo após ter sido tornada pública a decisão do tribunal de segunda instância.

De acordo com essa decisão, o Ministério Público do estado passava a estar autorizado a emitir um mandado judicial para obter as últimas oito declarações. Porém, já se esperava que Trump recorresse ao Supremo, cujos juízes são nomeados pelo próprio Presidente.

No caso da atual composição, há uma maioria conservadora de 5-4, tendo dois dos juízes tidos como conservadores sido escolhidos pelo próprio Donald Trump.

Decisão de Trump contraria tradição presidencial

Esta decisão é mais um percalço na luta de Trump e da empresa responsável pela sua contabilidade, a Mazars, para manter em segredo as suas finanças. Todos os presidentes desde Richard Nixon – eleito pela primeira vez em 1968 – tornaram pública informação sobre as suas finanças.

Os procuradores do distrito de Manhattan, no estado de Nova Iorque, pretendem ter acesso aos documentos para investigar os negócios imobiliários da família Trump, desconhecendo-se o âmbito desse caso.

O departamento responsável pela investigação é liderado por um democrata, Cyrus Vance, e já tornou público que não irá avançar com qualquer mandado até à decisão do Supremo. Os advogados de Donald Trump têm agora 10 dias úteis para entregar o recurso.

O Presidente dos EUA tem tentado barrar o acesso à sua radiografia financeira em várias frentes, nomeadamente no Congresso, onde enfrenta um processo de destituição. A informação recolhida na declaração de rendimentos pode fornecer novos elementos a este e a outros processos.

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