China vai criminalizar publicação e distribuição de notícias falsas e "deepfake"

Os reguladores chineses vão proibir e criminalizar a publicação e distribuição de notícias falsas e "deepfakes", criadas com tecnologia como a inteligência artificial (IA) e a realidade virtual (RV).

O reforço do controlo na partilha deste tipo de conteúdos manipulados surge integrado na lista de novas regras sobre o conteúdo online de vídeo e de áudio do gigante asiático. A nova lei entra em vigor a 1 de janeiro de 2020.

A Administração do Ciberespaço da China (CAC) considera que a IA e a RV podem “pôr a segurança nacional em perigo, perturbar a estabilidade e a ordem social e lesar os direitos legítimos e os interesses dos outros”.

Já no início deste ano, o órgão legislativo chinês considerou ilegal criar tecnologia para produzir "deepfake", vídeos hiperrealistas em que uma pessoa parece proferir um discurso que na verdade não fez.

Estas novas regras chinesas são semelhantes a legislação já apresentada nos Estados Unidos, em particular na Califórnia. Em novembro, o estado tornou-se o primeiro dos EUA a criminalizar o uso de "deepfakes" em campanhas e publicidade política. A lei californiana exclui, contudo, os media, as paródias e as sátiras.

Um dos exemplos mais recentes de "deepfake" aconteceu com a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi - um vídeo alterado que o próprio Presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a partilhar no Twitter.