Acordo sobre temperaturas mas não sobre mercado de carbono

Foi finalmente assinado, este domingo de manhã, um dos principais documentos em discussão no COP 25, que decorre em Madrid, mas um segundo documento, sobre o mercado de carbono, falhou.

Mais de 36 horas depois da hora inicialmente prevista para terminar a cimeira, pouco antes das 10h de domingo foi anunciado que tinha-se chegado a acordo para o documento “Hora de agir”.

O Brasil tinha sido o principal país a opor-se ao conteúdo do documento, mas essa oposição foi finalmente superada.

Em causa está o documento final acerca da ambição climática em 2020 e cumprimento do Acordo de Paris que limita os países para impedir a subida da temperatura média do planeta este século acima de 1,5 graus.

O documento foi aprovado pela presidente da COP25, a chilena Carolina Schmidt, após um tenso debate com o Brasil, que inicialmente não aceitou dois parágrafos incluídos no acordo sobre oceanos e uso da terra.

O acordo final da COP25 estabelece que os países terão de apresentar em 2020 compromissos mais ambiciosos para reduzir as emissões (as chamadas Contribuições Nacionais Determinadas) para enfrentar a emergência climática.

Segundo o acordo, o conhecimento científico será "o eixo principal" que deve orientar as decisões climáticas dos países para aumentar a sua ambição, que deve ser constantemente atualizada de acordo com os avanços da ciência.

O texto inclui "a imposição" de que a transição para um mundo sem emissões tem de ser justa e promover a criação de emprego.

O acordo também reconhece a ação climática de atores não-governamentais, a quem convida a aumentar e generalizar estratégias compatíveis com o clima.

Portugal esteve representado nesta última fase do COP 25 por uma delegaçao tecnica de negociadores da Agencia Portuguesa do Ambiente, uma vez que o ministro do Ambiente se ausentou de Madrid.

Mercado de carbono adiado para 2020

O grande fracasso da cimeira é a incapacidade de se regulamentar um mercado de carbono, previsto no artigo 6.º do Acordo de Paris.

O princípio destes marcados de carbono é incentivar os países em desenvolvimento a investir em formas de compensação de carbono, como por exemplo a plantação de árvores, ou a produção de energia eólica. Ao fazê-lo, esses países ganham créditos de carbono que podem depois ser vendidos aos países mais ricos, que compensar o excesso. O modelo aposta assim num equilíbrio que permite ainda uma importante fonte de rendimento para os países em desenvolvimento e um incentivo para investirem em energias limpas.

Este era um dos grandes objetivos da cimeira, uma vez que as conversações já tinham saído frustradas em Katowice, na Polónia, em 2018.

No seu discurso perante o COP 25, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que "nem quero aventar a possibilidade de não chegarmos a um acordo sobre o artigo 6.º. Estamos aqui para aprovar as orientações para a implementação do artigo 6.º, não para encontrar desculpas para não o fazer".

Guterres não perdeu tempo em dar a conhecer a sua frustração.

O antigo primeiro-ministro português escreveu na sua conta do Twitter: "Estou desiludido com os resultados do COP25. A comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante para demonstrar uma maior ambição em relação à mitigação, adaptação e financiamento para abordar a crise climática. Mas não devemos desistir, e eu não desistirei."

Assim, terá de ser a próxima cimeira, em Glasgow, 2020, a abordar o assunto e a tentar alcançar um acordo.