20 dez, 2019 - 16:51 • João Pedro Barros com Reuters
A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou esta sexta-feira a abertura de uma investigação, pedida pelos palestinianos, sobre alegados crimes de guerra nos seus territórios.
“Estou satisfeita com a existência de uma base razoável para investigar a situação”, disse. Bensouda ressalvou no entanto que, antes de iniciar as investigações, terão de ser decidido decididos quais os territórios sobre os quais terá jurisdição, já que Israel não é membro do TPI.
A procuradora mencionou a Cisjordânia, incluindo Jerusalém leste, e a Faixa e Gaza. Para além disso, ressalvou que quer israelitas quer palestinianos poderão ser acusados.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, criticou fortemente o anúncio. “A decisão transformou o TPI em uma ferramenta política para deslegitimar o Estado de Israel”, disse, em comunicado, acrescentando que se trata de um “dia sombrio para a verdade e justiça”.
Ainda antes do anúncio da mesma, o procurador-geral de Israel publicou um parecer em que considera que o TPI não tem jurisdição sobre os territórios palestinianos, visto não constituírem um estado soberano.
No entanto, a Palestina é membro do TPI desde janeiro de 2015, pelo que pode pedir ao tribunal para investigar alegados crimes.
A Autoridade Palestiniana saudou o anúncio, “que deveria ter sido tomada há muito tempo", com o objetivo de “alcançar uma investigação após quase cinco longos anos” decorridos sobre a adesão ao tribunal.
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