30 dez, 2019 - 19:06 • João Pedro Barros
O documento chama-se “Coligação progressista. Um novo acordo para Espanha”, foi apresentado na tarde desta segunda-feira e deve ser a base do programa do Governo de Espanha entre PSOE (socialistas) e Unidas Podemos (extrema-esquerda), assim seja garantida a investidura.
Nestas 50 páginas de pré-acordo entre os dois partidos – uma espécie de geringonça á espanhola – há várias novidades, incluindo uma subida da carga fiscal para os escalões de rendimento mais elevados e a reversão da reforma laboral levada a cabo na sequência da crise financeira.
Serão abolidas as medidas de austeridade impostas pelo PP após a vitória de Rajoy nas eleições realizadas em novembro de 2011, tal como sucedeu em Portugal com a geringonça.
A "coligação progressista" quer ser “uma referência mundial” de modernidade, progresso e feminismo, sublinhou Pablo Iglesias, do Podemos, que será vice-presidente de um Governo liderado pelo socialista Pedro Sánchez, primeiro-ministro em funções.
Sánchez agradeceu a "generosidade" e a "enorme dose de responsabilidade" do parceiro de coligação, que voltou a utilizar um slogan pós-eleitoral: o novo Governo vai combinar a "experiência" socialista e a "frescura" do Podemos.
Os impostos dos contribuintes com rendimentos superiores a 130 mil euros e a 300 mil euros devem subir, assim como também deve aumentar a progressividade dos impostos. O IRC aumentará pelo menos até aos 15% para as grandes empresas.
A reforma laboral e um novo Estatuto dos Trabalhadores que combata a precariedade laboral – mais uma semelhança com o que sucedeu em Portugal entre 2015 e 2019 – são outras prioridades mencionadas no documento, que prevê o fim dos despedimentos por faltas relacionadas com baixas médicas e das limitações temporais da contratação coletiva.
Pedido surge no seguimento de o Tribunal de Justiç(...)
A limitação do preço das rendas, com regulação a nível local e regional, e a criação de um índice de preços faz parte do documento, que também contém ideias ainda mais ambiciosas para o futuro. Por exemplo, Sánchez e Iglesias comprometem-se com o "desenvolvimento de um rendimento mínimo vital", que se aproximará da ideia do rendimento básico universal.
O acordo conseguido por Sánchez, esta segunda-feira, com o Partido Nacionalista Basco (PNV, que conta com seis deputados) aumenta bastante as possibilidades desta coligação conseguir um “sim” no processo de investidura. Juntando o PNV a alguns pequenos partidos com quem o líder do PSOE já negociou o apoio (Más País, Compromís, PRC e Nueva Canarias), falta que a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, 13 deputados) pelo menos se abstenha.
O facto de o Ministério Público espanhol ter pedido esta segunda-feira a libertação temporária de Oriol Junqueras, ainda líder da ERC, facilita o trabalho de Sánchez. O pedido foi feito para que o ex-vice-Presidente do executivo catalão possa assumir o seu lugar no Parlamento Europeu.
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