Ministério Público espanhol pede libertação de Oriol Junqueras

A procuradoria espanhola pediu esta segunda-feira a libertação temporária de Oriol Junqueras, o líder independentista catalão que foi detido em outubro pelo seu papel na proclamação da independência daquela região de Espanha.

A decisão surge numa altura em que o Partido Socialista procura apoios para formar Governo e está, por isso, a ser entendido como um gesto de boa-vontade por parte do Estado, segundo a Reuters, uma vez que os dez deputados do partido que Junqueras lidera podem ser importantes a esse respeito.

A tomada de posição da procuradoria segue-se a uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, conhecida no dia 19 de dezembro, que estipula que à data em que foi preso, em outubro de 2019, Junqueras era deputado europeu e, por isso, gozava de imunidade.

O Ministério Público espanhol pede agora que o ex-vice-presidente do executivo catalão possa assumir o cargo em Estrasburgo, enquanto o Supremo Tribunal espanhol não toma uma decisão final sobre o processo e decorre a suspensão da imunidade, regressando à prisão após concluídos todos trâmites legais.

Junqueras, que lidera o partido de Esquerda Republicana da Catalunha, cumpre uma pena de 13 anos de cadeia pelo seu papel na organização e promoção de um referendo ilegal e subsequente declaração de independência por parte do parlamento catalão.

Ao mesmo tempo em que pediu a libertação, contudo, a procuradoria também solicitou ao Supremo que faça uma petição ao Parlamento Europeu para retirar a imunidade a Junqueras, o que na prática se revela muito improvável, uma vez que requer o consenso dos cerca de 700 eurodeputados. O líder catalão foi eleito deputado europeu nas eleições de maio, apesar de estar em prisão preventiva na altura. Apesar de nunca ter viajado para Bruxelas para prestar o juramento e assumir o seu cargo, o Tribunal de Justiça considera que a imunidade se aplica a partir do momento da sua eleição.