Rússia. Medvedev demite-se, Putin prepara mudanças na Constituição. O que é que isto significa?

O primeiro-ministro russo Dmitry Medvedev anunciou esta quarta-feira a sua demissão do cargo – e a queda do respetivo executivo –, avançou a agência Reuters.

Numa declaração televisiva, na Assembleia Federal russa, em Moscovo, na qual Medvedev surge ao lado do Presidente Vladimir Putin, o primeiro-ministro demissionário explica que se afasta do cargo precisamente para que o Presidente reforme, sem obstáculos, a Constituição do país.

“O Presidente delineou [durante o discurso anual à nação] não só as prioridades de trabalho no país para o próximo ano, mas igualmente uma série de mudanças fundamentais, não apenas em vários artigos da Constituição, mas também no equilíbrio de poder em geral”, começou por relembrar Medvedev, justificando depois o seu afastamento.

“Neste contexto, é óbvio que nós, como governo da Rússia, devemos dar ao Presidente do nosso país a oportunidade de tomar todas as decisões necessárias para este fim. E sob estas condições, creio que seria justo que, de acordo com o artigo 117 da Constituição [o artigo em causa, presente no capítulo 6 da Constituição, diz que o governo pode apresentar a demissão e o Presidente deve aceitá-la ou rejeitar], o governo russo, na sua composição atual, se demitisse", observou Medvedev.

Esta demissão não pode ser vista, porém, como resultado de um desaguisado entre Putin e Medvedev, que são aliados políticos de longa data. Ainda segundo a Reuters, Dmitry Medvedev deverá passar a ser membro do Conselho de Segurança presidencial.

Mas que mudanças são estas que Putin vai introduzir na Constituição? E que resultado vão ter? Desde logo, o Presidente russo vai levar as mudanças a referendo nacional. Quando aprovadas – e dificilmente não o serão –, o Parlamento será fortalecido, sendo os deputados, por exemplo, os responsáveis por nomear o primeiro-ministro e os restantes membros do governo.

No fundo, ao fortalecer o parlamento, Putin fortalece-se, mantendo-se no poder enquanto assim entender.

O mesmo é dizer que mantém o cargo de Presidente até 2024, sendo depois nomeado (pelo parlamento) primeiro-ministro – enquanto isso, um seu aliado assume a presidência –, e volta, adiante, ao cargo mais alto da nação. Um esquema político que, nem de propósito, Putin e Medvedev já executaram anteriormente.

Putin foi primeiro-ministro e Presidente interino da Rússia entre 1999 e 2000, manteve-se na presidência entre 2000 e 2008. Entre 2008 e 2012 voltou a ser primeiro-ministro e Medvedev ascendeu a Presidente, tendo os dois trocado de cargo em seguida.

O principal opositor político de Putin, Alexei Navalny, já reagiu no Twiiter à decisão de Medvedev: “O único objetivo de Putin e do seu regime é permanecer no comando até ao fim da vida, tendo todo o país como seu património pessoal e aproveitando as suas riquezas para si e para os seus amigos”, denunciou Navalny.

Horas depois do anúncio da saída de Medvedev, o Presidente russo apresentou ao parlamento o nome do novo primeiro-ministro. Trata-se de Mikhail Mishustin, que até agora ocupava o cargo de diretor-geral da Autoridade Tributária Federal russa.