Holanda discute alargar eutanásia a quem está cansado de viver

A Holanda está a discutir o alargamento da sua lei da eutanásia para incluir pessoas idosas que, não tendo qualquer doença diagnosticada, estão simplesmente fartas de viver.

Atualmente a lei holandesa prevê a eutanásia apenas para pessoas com doenças incuráveis ou em sofrimento intolerável. As condições parecem rigorosas, mas a definição de sofrimento intolerável pode incluir sofrimento psicológico, que é muito difícil de medir de forma objetiva.

Aquando da formação do atual Governo holandês, em 2017, a União Cristã apenas aceitou integrar a coligação liderada pelo Partido Popular pela Liberdade e Democracia e o Apelo Democrata Cristão, caso o partido D66, que tem como bandeira questões como o alargamento da eutanásia, não apresentasse qualquer lei nesse sentido.

Depois de alguma discussão chegou-se a um acordo. Encomendou-se um estudo para se perceber a realidade demográfica da população que está de facto “cansada de viver” e os partidos concordaram não fazer qualquer proposta legislativa até que ele fosse publicado.

Essa publicação teve lugar no dia 30 de janeiro e concluiu que cerca de 0,18% das pessoas com mais de 55 anos e sem qualquer doença grave manifestam um desejo de morrer, o que corresponde a 10 mil pessoas.

Apesar de o número total de pessoas não ser considerado significativo, o D66 já anunciou que vai avançar com a proposta que permitiria a qualquer pessoa com mais de 75 anos e que considera que já viveu uma “vida completa” optar por pôr fim à mesma.

Num site onde tem respostas a perguntas frequentes sobre este assunto, o D66 não esclarece qual seria o método usado para matar esses idosos, levando alguns a especular que se adotaria o chamado “comprimido Drion”, assim chamado devido a um antigo juiz do Supremo Tribunal holandês, Huib Drion, que escreveu um livro defendendo que os idosos deviam poder obter gratuitamente um comprimido suicida com o qual poderiam pôr fim à vida.

Huib Drion morreu em 2004, de causas naturais, mas a ideia tem inspirado os defensores do alargamento da eutanásia desde então.

Num artigo escrito antes da publicação do relatório encomendado pelo Governo, uma deputada da União Cristã lamenta a pressa do D66 em avançar com esta discussão. “Um comprimido suicida nunca será a resposta a um sentimento de estar a mais, sozinho ou de já ter vivido tudo. Não queremos que os idosos percam o seu sentido de segurança ou que se sintam redundantes mais depressa. Queremos transmitir-lhes uma mensagem: podem estar aqui. O Governo não pode retirar o sofrimento todo, mas estamos a fazer os possíveis para garantir que os idosos ocupam o seu espaço na sociedade, com bons cuidados, formas de vida apropriadas e assistentes para ajudar a viver, e não para ajudar a morrer”, escreve.

Carla Dik-Faber recorda ainda que a “comissão de sábios” que aconselha o Governo em relação à lei da eutanásia chumbou recentemente a possibilidade de se alargar a lei.

A Holanda é um dos poucos países no mundo onde a eutanásia é legal. Desde que foi legalizada em 2002 que o número de casos aumentou exponencialmente.