Estados-membros devem à CPLP 3,8 milhões em quotas, com Brasil a liderar

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem à organização 3,8 milhões de euros de quotas em atraso, com o Brasil a liderar em valor e São Tomé e Príncipe em número de contribuições por pagar.

Segundo dados oficiais a que a Lusa teve acesso, o Brasil deve 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e a outra em relação ao ano em curso.

Logo em segundo vem Moçambique, com um total de 756.701,10 euros em dívida para com a CPLP por três contribuições em atraso, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, cada uma delas de 252.233,70.

Mas o estado-membro com o maior número de contribuições em atraso é São Tomé e Príncipe, que não pagou as quotas anuais de 2018, 2019 e 2020, cada uma de 41.808 euros, e a somar a isto ainda tem mais 16.801,07 euros de contribuições em 2017 por liquidar.

Assim, o total da dívida de São Tomé e Príncipe é de 142.225,07 euros, de acordo com os mesmos dados.

A Guiné-Bissau é outro dos estados-membros mais incumpridores, tendo também as contribuições de 2018, 2019 e 2020 em atraso, cada uma delas de valor igual às de São Tomé e Príncipe, o que lhe dá um total em dívida de 125.424 euros.

Apesar disto, o montante em dívida daqueles países é inferior ao de uma Guiné Equatorial, que tem apenas duas contribuições anuais em atraso, de 2019 e 2020, porque o valor de cada uma destas é superior (204.295,99 euro). Assim, o país tem por liquidar 408.591,98 euros de quotas para a CPLP.

Já Angola, com apenas a contribuição de 2020 por liquidar, deve 589.291,90 euros.

Estes dois últimos países, bem como o Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste tem as contribuições mais elevadas para a organização.

Timor-Leste também só tem em atraso a contribuição anual de 2020, de 202.543,52 euros.

O mesmo se passa com Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da CPLP até setembro deste ano, data em que a transferirá para Angola, na cimeira de chefes de Estado e de Governo.

O país só tem de liquidar a quota de 2020, de 41.808 euros, para ter as contas em dia.

Portugal é o Estado cumpridor, sem dívidas à organização e o único que já pagou a quota de 2020, em dezembro de 2019.

O resultado dos atrasos de vários estados no pagamento das quotas é que o saldo devedor cresce de ano para ano.

Assim, depois de alguns países já terem liquidado quotas em atraso, o saldo devedor de 2017 é de 16.801 euros, relativo à dívida de São Tomé e Príncipe, em 2018 é de 335.849 e em 2019 cresce para 1.308.599 euros. Este ano situa-se em 2.142.242 euros.

Em cada ano, a CPLP deveria receber 2,7 milhões de euros em quotas dos nove estados membros.