Costa e Merkel defendem importância de “coordenar resposta europeia” à Covid-19

O primeiro-ministro, António Costa, falou esta sexta-feira, por videoconferência com a chanceler alemã, Angela Merkel, e ambos concordaram que é importante "coordenar a resposta europeia" à pandemia de Covid-19.

O primeiro-ministro seguiu depois para o Conselho de Ministros, que decorre no Palácio da Ajuda, para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19, depois de na quinta-feira ter apresentado um primeiro lote de medidas de concretização do estado de emergência.

O Conselho de Ministros aprovou já parte das medidas que concretizam a execução do decreto do Presidente da República que institui o estado de emergência, incluindo a criação de um gabinete de crise integrado pelos ministros de Estado, da Administração Interna, da Defesa Nacional e das Infraestruturas.

Entre as medidas aprovadas na quinta-feira destaca-se o dever de "recolhimento domiciliário" para a generalidade da população, um "dever especial de proteção" para as pessoas "com mais de 70 anos ou com morbilidades" e o isolamento obrigatório apenas para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa.

Neste último caso, se o isolamento obrigatório não for cumprido, os doentes incorrem no "crime de desobediência" e o Governo admite, se necessário, vir também a definir um quadro sancionatório para punir quem quebre o dever especial de proteção e de recolhimento.

Para as atividades económicas, o Governo definiu como regra que os estabelecimentos com atendimento público devem encerrar, à exceção dos de bens essenciais "à vida do dia-a-dia", e que os restantes devem manter-se abertos.

Já os estabelecimentos ligados à restauração "devem ser encerrados no seu atendimento público", mas o Governo incentiva a que se possam manter em funcionamento para serviços de entrega ao domicílio e "take-away" (recolha na loja).