Abolido pagamento de normas para incentivar produção de máscaras e luvas na UE

As normas europeias aplicadas aos fabricantes de equipamentos de proteção vão ser disponibilizadas gratuitamente para fomentar a produção de máscaras, luvas, batas e outros equipamentos médicos na União Europeia (UE), dado o surto de Covid-19, foi anunciado este sábado.

“Após um pedido urgente feito Comissão Europeia, o Comité Europeu de Normalização e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica, em colaboração com todos os seus membros, acordaram em disponibilizar de imediato uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual”, aponta o executivo comunitário em comunicado.

Para poderem ser vendidos no mercado interno, os produtos têm de seguir uma série de normas europeias, que devem compradas e utilizadas em conformidade com as regras de direitos de propriedade intelectual, uma vez que a titularidade dessas normas pertence às organizações que as desenvolveram, neste caso, os comités europeus de Normalização e de Normalização Eletrotécnica.

Porém, dada a pandemia de Covid-19 e a falta de equipamento médico na UE, as normas serão disponibilizadas de forma gratuita aos fabricantes, abrangendo produtos como máscaras filtrantes comuns, luvas médicas e vestuário de proteção.

“Esta ação ajudará tanto as empresas da UE como as de países terceiros que pretendam fabricar estes produtos a iniciar rapidamente a produção e a colocar produtos no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança”, observa a Comissão Europeia.

Citado pela nota, o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, vinca ser necessário “agir coletivamente com urgência, solidariedade e audácia” para a produção deste tipo de equipamentos.

“Incentivo os fabricantes a aumentar e diversificar a sua produção, com base em exemplos positivos como os fabricantes de têxteis e calçado que começaram a produzir máscaras e batas”, adianta o comissário europeu, assegurando que fará “tudo o que para apoiar os seus esforços”.

As normas estão disponíveis para descarregamento gratuito a partir dos ‘sites’ dos membros nacionais do Comité Europeu de Normalização.

O novo coronavírus, classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, causou mais de 12 mil mortos em todo o mundo, depois de ter sido identificado pela primeira vez em dezembro de 2019.

Ao todo, já foram detetados mais de 270 mil casos de infeção em 164 países e territórios.