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Egipto dá mais poderes ao Presidente para combater coronavírus

23 abr, 2020 - 01:12 • Lusa

Al-Sisi passa a poder ordenar que alguns ou todos os hospitais particulares, centros médicos especializados e laboratórios prestem assistência médica aos cidadãos.

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O Parlamento egípcio concedeu mais poderes ao Presidente Abdul Fatah Al-Sisi no âmbito da pandemia da Covid-19, ao aprovar mudanças à lei da emergência, num país cujo estado de emergência vigora desde 2017.

De regresso ao hemiciclo esta semana, após uma interrupção de um mês devido à pandemia, os deputados viabilizaram as emendas preparadas pela Comissão Parlamentar de Segurança e Defesa Nacional para adaptar à situação atual a lei de emergência egípcia, pensada para lidar com o terrorismo.

Essas alterações permitem a Al-Sisi, Presidente do Egito desde 2014, tomar decisões diretamente relacionadas com cuidados de saúde, investigação científica ou aplicação de quarentenas, conforme adiantou a agência de notícias estatal, MENA.

O chefe de Estado pode ordenar que alguns ou todos os hospitais particulares, centros médicos especializados e laboratórios prestem assistência médica aos cidadãos, sob a supervisão de uma autoridade estatal.

O líder egípcio pode ainda implementar medidas de controlo sobre laboratórios científicos e centros de pesquisa que trabalham com materiais biológicos, regulando, por exemplo, o uso desses materiais.

Já equipamentos como escolas, espaços para a juventude, empresas públicas e outros locais estatais podem ser transformados em hospitais de campanha, por ordem do Presidente.

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