Nobel da Paz, antiga primeira-ministra, ativistas. Os 20 nomes que vão moderar "posts" do Facebook

O Facebook divulgou os nomes dos primeiros 20 membros do seu Oversight Board, corpo independente que poderá inverter as decisões de moderação do conteúdo da própria rede social, que inclui o Instagram.

O Oversight Board receberá recursos de utilizadores do Facebook e do Instagram, discutirá o caso em grupo e decidirá se o "post" controverso em causa deve ser eliminado. Este corpo independente admite terá de escolher em que casos pegar, dada a quantidade deles.

Em novembro de 2018, o Facebook anunciou que criaria um corpo independente de moderação e conteúdo, depois de ter sido acusado de "fintar" o tema, nomeadamente em relação à interferência da Rússia. Este grupo de 20 pessoas inclui advogados, jornalistas, ativistas de direitos humanos, entre outras profissões.

O Oversight Board publicará relatórios de transparência todos os anos e monitorizará o que o Facebook e o Instagram fazem com as suas recomendações. A duas redes sociais prometem implementar as decisões do corpo independente, "a não ser que violem a lei", de acordo com Brent Harris, diretor de assuntos internacionais do Facebook.

Entre os 20 eleitos, destacam-se Tawakkol Karman, vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2011, Andras Sajo, antigo juiz e vice-presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, ou Helle Thorning-Schmidt, antiga primeira-ministra da Dinamarca.

Lista de 20 membros:

• Afia Asantewaa Asare-Kyei, defensor de direitos humanos na Open Society Initiative for West Africa
• Evelyn Aswad, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Oklahoma que já foi advogada do Departamento de Estado dos EUA
• Endy Bayuni, jornalista que foi editor-chefe do Jakarta Post
• Catalina Botero-Marino, co-diretora do Oversight Board, diretora da Faculdade de Direito da Universidade dos Andes
• Katherine Chen, estudiosa de comunicações da Universidade NAcional de Chengchi e antiga reguladora de comunicações em Taiwan
• Nighat Dad, ativista de direitos digitais que recebeu o Prémio Tulipa de Direitos Humanos
• Jamal Greene, co-diretor do Oversight Board, professor de direito da Universidade de Columbia
• Pamela Karlan, professora de direito da Universidade de Stanford, advogada do Supremo Tribunal dos EUA
• Tawakkol Karman, vencedora do Prémio Nobel da Paz
• Maina Kiai, diretora do programa de Alianças e Parcerias Globais do Observatório dos Direitos Humanos
• Sudhir Krishnaswamy, vice-chanceler da Faculdade de Direito da Universidade da Índia
• Ronaldo Lemos, advogado de propriedade tecnológica e intelectual, professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Michael McConnell, co-diretor do Oversight Board, professor de direito da Universidade de Stanford, antigo juiz do Circuito Federal dos EUA
• Julie Owono, ativista de direitos digitais e anti-censura que lidera a Internet Sem Fronteiras
• Emi Palmor, antigo diretor-geral do Ministério da Justiça de Israel
• Alan Rusbridger, antigo editor-chefe do jornal britânico "The Guardian"
• Andras Sajo, antigo juiz e vice-presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
• John Samples, que ajuda a liderar um laboratório de ideias e tem extensa literatura publicada sobre regulação de discurso e redes sociais
• Nicolas Suzor, professor da Faculdade de Direito Tecnológico da Universidade de Queensland
• Helle Thorning-Schmidt, co-diretora do Oversight Board, antiga primeira-ministra da Dinamarca