04 jun, 2020 - 16:23 • Lusa
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O Governo espanhol esclareceu esta quonta-feira que a abertura das fronteiras à "mobilidade internacional segura" terá lugar a partir de 1 de julho e não a 22 de junho, como tinha indicado a ministra do Turismo esta manhã.
A mudança de posição de Madrid tem lugar depois de Lisboa ter pedido “esclarecimentos” e manifestado estar “surpreendido” com as declarações da responsável governamental.
Esta manhã, a ministra espanhola da Indústria, Turismo e Comércio, Reyes Maroto, numa reunião com correspondentes estrangeiros em Madrid, avançou que no próximo dia 22 de junho, quando terminar o estado de emergência no país, seriam eliminadas as restrições à mobilidade dos residentes e ao trânsito terrestre com Portugal e França.
Poucas horas depois, o Governo espanhol publicou uma “nota de esclarecimento” na qual retifica as declarações da ministra e explica que “em conformidade com o princípio da progressividade, e tendo em conta os compromissos anunciados de reabertura do turismo internacional, a mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 1 de julho”.
A nota acrescenta que, a partir do final do Estado de emergência, à meia-noite de 20 de junho, o que se restabelece será “a mobilidade dentro do território nacional” espanhol.
No que respeita à mobilidade externa, recorda que já tinha sido estabelecido anteriormente que os controlos nas fronteiras internas terrestres, aéreas e marítimas "poderão prorrogar-se para além do estado de emergência”.
O executivo espanhol afirma estar em contacto permanente com a Comissão Europeia e os Estados-membros para “coordenar e harmonizar a eliminação progressiva das restrições aos controlos nas fronteiras intraeuropeias”.
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Ministro Augusto Santos Silva sublinha que quem de(...)
O Governo português foi “surpreendido hoje pelas declarações da ministra espanhola, depois de, no passado fim de semana, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ter indicado que a abertura ao turismo internacional seria feita a partir de 1 de julho.
“Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de junho”, disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio “não se inscreve” no quadro de "cooperação estreita" entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.
O chefe da diplomacia portuguesa acrescentou que “quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal, e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”, precisando que já estavam a ser pedidos "esclarecimentos ao Governo de Espanha".
“Infelizmente, sucedem-se declarações de ministros setoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita”, disse, apontando que, já antes, “Espanha tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de junho”.
O ministro frisou que, como o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já disse, o Governo português “trabalha no horizonte de poder haver uma evolução na gestão fronteira comum a partir do fim do mês de junho”, data até à qual vigora a quarentena decretada por Madrid.
“Do ponto de vista português, a fronteira terrestre com Espanha está fechada, com as exceções que são conhecidas, durante o mês de junho. Qualquer alteração deste quadro tem de ser concertada previamente entre os dois governos”, afirmou, reiterando que Portugal está “naturalmente disponível” para “tomar decisões articuladamente com Espanha na gestão da fronteira comum”.
As autoridades espanholas encerraram as fronteiras em meados de março, com a entrada em vigor do estado de emergência, exceto a residentes, trabalhadores transfronteiriços e camionistas, a fim de impedir a propagação do coronavírus.
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