Espanha aprova rendimento mínimo garantido para 850.000 famílias

O parlamento espanhol aprovou esta quarta-feira a criação do rendimento mínimo garantido, que vai aliviar a situação de pobreza extrema de 2,3 milhões de pessoas em 850.000 famílias, através de uma transferência mensal entre 461 e 1.015 euros.

A proposta do Governo de esquerda espanhol teve o apoio de uma ampla maioria da assembleia, tendo 297 deputados votado a favor e 52 abstiveram-se, os do partido de extrema-direita Vox.

A maior formação da oposição, o Partido Popular (direita), apoiou a medida que reivindicou ser da sua autoria, visto já estar a ser aplicada a nível das comunidades autónomas da Galiza e de Castela e Leão, que governa.

O rendimento mínimo garantido fazia parte do acordo da coligação minoritária entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), que decidiram apressar a sua aprovação na sequência da crise económica e social criada pela pandemia de covid-19.

O Cidadãos (direita liberal) assegurou desde o início que iria votar a favor, considerando que se trata de um rendimento "absolutamente necessário" face à atual crise económica.

A medida que começará a ser paga a partir de 26 de junho a 76.000 agregados familiares com 255.000 pessoas, metade das quais crianças, estabelece um limiar de rendimento mínimo garantido para cada tipo de agregado familiar.

A ajuda é dada em função do número de membros de uma família, começando em 461,5 euros por mês (12 prestações) para um adulto e aumenta em 139 euros por mês para cada pessoa adicional, adulto ou criança, até um máximo de 1.015,3 euros.

Também está previsto um suplemento adicional de 100 euros para situações de famílias monoparentais.

Madrid estima que o novo instrumento vai custar três mil milhões de euros por ano e prevê-se que a medida vai acrescentar uma décima ao défice público deste ano, que se estima entre 11,1 e 14,0% do PIB.