11 jun, 2020 - 19:06 • Redação, com agências
O Presidente norte-americano, Donald Trump, autorizou a aplicação de sanções contra funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvidos na investigação a alegados crimes de guerra cometidos por militares dos Estados Unidos no Afeganistão.
Uma ordem executiva assinada esta quinta-feira avisa que o tribunal com sede em Haia, na Holanda, está a violar a soberania dos EUA e a acusa a Rússia de manipular o TPI para servir os seus interesses.
Numa primeira reação, o chefe da diplomacia europeia mostra-se "muito preocupado" com a decisão de Donald Trump.
"O anúncio da assinatura pelo Presidente Trump de uma ordem executiva que autoriza as sanções dos EUA contra os funcionários do Tribunal Penal Internacional envolvidos em qualquer investigação sobre as atividades das forças dos EUA, possivelmente crimes de guerra no Afeganistão, é motivo de grande preocupação", afirmou o espanhol Josep Borrell.
"Analisaremos a decisão e avaliaremos todas as suas implicações e o Conselho Negócios Estrangeiros terá uma palavra a dizer sobre o assunto", disse Josep Borrell.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reúnem-se por videoconferência na próxima segunda-feira, 15 de junho, estando prevista uma reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, de acordo com fontes diplomáticas citadas pela agência de notícias francesa AFP.
"A União Europeia é um fervoroso apoiante do Tribunal Penal Internacional de Haia, e creio que podemos reiterar o nosso apoio a esta instituição, uma vez que desempenhou um papel fundamental no estabelecimento da justiça internacional e na punição dos crimes internacionais mais graves", salientou.
A medida do Presidente dos EUA é uma resposta direta à decisão tomada, em março, pelo Tribunal de Haia de autorizar a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão, apesar da oposição da administração Trump.
A investigação solicitada pelo procurador do tribunal, Fatou Bensouda, visa, entre outras coisas, os abusos alegadamente cometidos por soldados americanos no país onde os Estados Unidos estão a travar a guerra mais longa da sua história, desde 2001. Também foram feitas alegações de tortura contra a CIA.
Os Estados Unidos não são membros do TPI e não ratificaram o tratado internacional em que o TPI se baseia.
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