11 jun, 2020 - 20:13 • Lusa
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A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira o levantamento gradual das restrições de viagens para a União Europeia a partir de 1 de julho, recomendando aos Estados-membros que acordem uma lista comum de países terceiros com a situação epidemiológica sob controlo.
Tal como já anunciara na quarta-feira o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, o executivo comunitário adotou hoje recomendações sobre a reabertura “gradual e parcial” das fronteiras externas da União, encerradas desde meados de março no quadro dos esforços para conter a propagação da pandemia da covid-19, sublinhando que a abolição das restrições de viagens não pode ser geral nesta fase, “dado a situação sanitária em certos países terceiros permanecer crítica”.
Embora as decisões sobre fronteiras sejam da competência dos Estados-membros, Bruxelas sublinha a necessidade de uma ação coordenada entre os 27, em virtude de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro ter inevitavelmente reflexos nos restantes.
“Uma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um país para outro, é crucial que os Estados-Membros coordenem as suas decisões sobre o levantamento das restrições de viagem. É por esta razão que os Estados-Membros devem acordar numa lista comum de países terceiros relativamente aos quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 01 de julho, a rever regularmente”, aponta a Comissão.
Bruxelas indica a esse propósito que “será possível reintroduzir restrições de viagem para um país específico, se os critérios deixarem de estar preenchidos” e, além disso, “os Estados-Membros podem ainda recusar a entrada a um viajante não comunitário que represente uma ameaça para a saúde pública, mesmo vindo de um país em relação ao qual as restrições tenham sido levantadas”.
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