Santos Silva admite expulsão da embaixadora venezuelana na UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros português admite que a União Europeia (UE) declare “como 'persona non grata' a embaixadora venezuelana”, depois da expulsão da homóloga da UE em Caracas, e criticou o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

“A medida mais óbvia é a reciprocidade na declaração como 'persona non grata' da embaixadora venezuelana junto das instituições europeias. A decisão ainda não está tomada, implica consenso entre Estados-membros e hoje à tarde [terça-feira] ocorreram reuniões. O gesto do Presidente Maduro é excessivo e vai no sentido contrário do apaziguamento, compromisso e diálogo que a Venezuela necessita”, afirmou Augusto Santos Silva, em entrevista à SIC Notícias.

Nicolás Maduro expulsou na segunda-feira a embaixadora da UE, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, no país desde maio de 2017, horas depois de a União Europeia sancionar mais 11 funcionários de Caracas.

A medida foi uma resposta a uma decisão da UE de sancionar 11 funcionários da administração venezuelana, acusados de “atuar contra o funcionamento democrático da Assembleia Nacional e de violar a imunidade parlamentar” dos deputados, inclusive do líder opositor e presidente daquele órgão, Juan Guaidó.

Na entrevista, Santos Silva salientou que “a UE quando decreta sanções não o faz à maneira dos Estados Unidos (EUA)”.

“Não decretamos sanções que têm como alvo a economia ou a população venezuelana, sancionamos indivíduos. Essas sanções resumem-se a limitações que estão no nosso direito, limitações de que se podem deslocar livremente no espaço da UE e congelamento de ativos financeiros ou patrimoniais na Europa”, frisou.

O governante referiu-se à Venezuela como um país mergulhado numa “gravíssima crise humanitária”, com “um fluxo de refugiados e de migrantes que é o mais importante de deslocações forçadas na América Latina” e com “uma gravíssima crise económica e social”, que não foram causados “pela falta de recursos ou de gente qualificada” no país.

“É por causa do impasse político que vive há alguns anos. A reeleição do Presidente Maduro fez-se em condições que a comunidade internacional não pôde aceitar. A UE tem sido a entidade mais coerente em recusar qualquer forma de intervenção externa, em dissuadir qualquer confrontação civil e favorecer mecanismos de diálogo e compromisso político”, declarou, reiterando que esses mecanismos “devem passar por eleições livres, justas e transparentes”.

De acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, as iniciativas do regime de Maduro – incluindo a eleição do presidente da Assembleia Nacional (parlamento) sem a presença da maioria dos deputados e do candidato Juan Guaidó, atual presidente autoproclamado do país e reconhecido por mais de 50 nações – são “factos que perturbam, em vez de favorecer, um entendimento político que os venezuelanos necessitam”.

Sobre o pacote financeiro disponibilizado por Bruxelas para apoio a países da América Latina no combate ao impacto socioeconómico da covid-19, avaliado em mais de 900 milhões de euros, o ministro garantiu que essa ajuda não fica em causa por causa das ações do Presidente venezuelano.

“Na Europa distinguimos as intervenções humanitárias e políticas e não politizamos as intervenções de natureza humanitária”, destacou.

A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra.

A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um Governo de transição e eleições livres.