Putin agradece aos russos após voto sobre a reforma constitucional

O Presidente Vladimir Putin agradeceu hoje aos russos pelo seu “apoio e confiança” um dia após a votação que validou uma ampla revisão constitucional e que pode designadamente permitir a sua permanência no poder até 2036.

“Quero agradecer aos cidadãos russos. Muito grande obrigado pelo vosso apoio e a vossa confiança”, declarou o Presidente russo numa intervenção pela televisão, assegurando que a reforma permitirá “uma estabilidade interna e tempo para reforçar o país e todas as suas instituições”.

Putin elogiou uma revisão constitucional que conduzirá “à melhoria do sistema político e à consolidação das garantias sociais”, ao “reforço da soberania e da integridade territorial” e que inclui “os nossos valores espirituais, históricos e morais”.

O líder do Kremlin considerou que a Rússia, após atravessar o difícil período do caos pós-soviético, “ainda permanece muito vulnerável” e confrontada com “numerosos problemas”. Sublinhou que numerosos russos “ainda vivem de uma forma muito difícil”.

Após agradecer à população por diversas ocasiões, Putin não se referiu às emendas que podem permitir que se apresente a duas novas eleições presidenciais após a conclusão do seu atual mandato em 2024.

O voto desta reforma constitucional e que se prolongou durante uma semana concluiu-se com uma vitória do “sim” com 77,92%, um resultado que a oposição denuncia como uma “enorme mentira” e uma “falsificação”.

A reforma aprovada reforça diversas prerrogativas do Presidente, estabelece garantias sociais e introduz na Constituição princípios conservadores como a “fé em Deus”, o ensino patriótico e o casamento reservado aos heterossexuais.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países.

As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país e enfatizam a prioridade da lei russa face às normas internacionais.

O conjunto de alterações anunciadas por Putin e previamente aprovadas na Duma (parlamento) não exigiam a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abrangerem os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional como forma de legitimação deste projeto político.

Na perspetiva de diversos analistas, esta reforma permitirá a Putin preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, mesmo que opte por não se candidatar a um novo mandato presidencial dentro de quatro anos.

Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, o seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos.

Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional, permitindo a Putin, quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, beneficiar desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo, em 2018.