Conselho Europeu. António Costa apela a "acordo rápido, sem perder tempo"

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou, esta sexta-feira, em Bruxelas, o desejo de um “acordo rápido” em torno da proposta de relançamento da economia europeia, fazendo votos para que o Conselho não perca tempo, até porque a proposta sobre a mesa é “excelente”.

“Nós temos uma excelente proposta da Comissão. O presidente do Conselho fez um grande trabalho para acomodar as diferentes críticas dos diferentes Estados-membros. Agora, cabe ao Conselho não adiar, não perder tempo e tomar as decisões que rapidamente são necessárias para responder àquilo que é a urgência para a economia, para o emprego, para a recuperação económica da Europa”, declarou.

António Costa falava à chegada à sede do Conselho Europeu, na capital belga, para a primeira cimeira presencial de líderes desde que a pandemia da Covid-19 atingiu a Europa.

Ainda sem a presença de jornalistas, devido às medidas de precaução face à Covid-19, à medida que vão chegando ao Conselho, os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão prestando curtas declarações registadas pelas câmaras dos serviços audiovisuais da instituição, e, nalguns casos, também em inglês, como foi o caso de António Costa.

Na quinta-feira à noite, à chegada a Bruxelas, Costa disse esperar que a cimeira que começa esta sexta-feira seja conclusiva, afirmando que, pela sua parte, está pronto a aceitar a proposta atualmente sobre a mesa.

O primeiro-ministro considera que a mais recente proposta colocada sobre a mesa pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, “é uma proposta muito equilibrada, que, além daquilo que já tinha sido proposto pela Comissão, procura ir ao encontro das resistências que uns e outros tinham apresentado”, pelo que espera “que se possa estabelecer ao longo deste fim de semana o consenso necessário para que possa ser aprovada”.

“No que diz respeito a Portugal, as duas questões que ainda estavam em aberto – uma ainda relacionada com uma redução nas verbas do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e outra com o cofinanciamento para as regiões autónomas – ficaram agora resolvidos durante a tarde, e portanto, da nossa parte, estamos em condições aliás de entrar no Conselho e de aprovar a proposta do presidente Charles Michel”, adiantou.

Costa especificou que, no “envelope nacional” destinado a Portugal, “havia uma divergência relativamente à componente do desenvolvimento rural” e ainda “um problema específico com a taxa de financiamento das regiões autónomas”, mas revelou que, em contactos mantidos durante a tarde com Charles Michel, esses problemas foram “ultrapassados”.

Nesta cimeira, os 27 vão tentar chegar a um compromisso em torno do orçamento da UE para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação para ultrapassar a crise socioeconómica provocada pela pandemia. A mais recente proposta de Charles Michel contempla um quadro financeiro plurianual no montante global de 1,07 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com 500 mil milhões a serem desembolsados a fundo perdido, tal como propôs o executivo comunitário.