Conselho Europeu sem acordo, retoma sábado de manhã

Terminou sem acordo a reunião do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas, com o objetivo de aprovar um fundo de recuperação económica e o orçamento europeu para os próximos anos. A reunião será retomada às 10h de sábado, hora de Lisboa.

O adiamento foi anunciado pelo porta-voz da presidência do Conselho, pouco depois de o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, ter anunciado que o seu Governo rejeitou a proposta que estava em cima da mesa de um pacote de apoio financeiro para fazer face à crise gerada pela pandemia na União Europeia.

Em declarações à rede ORF, Kurz disse que “a nossa principal exigência é de que não exista uma dívida coletiva a longo prazo, que o que for decidido aqui seja uma medida única.”

A exigência não terá sido acolhida por todos os estados membro, pelo que a Áustria diz que rejeita a proposta em cima da mesa.

“Haverá novas propostas durante a noite”, disse Kurz, adiantando que “há uma dinâmica a nosso favor”.

A Áustria faz parte de um quarteto que ficou conhecido como os países frugais. Em causa estão os tais 750 mil milhões de euros, que, desde logo, estes quatro países acham um exagero. Criticam o equilíbrio entre subvenções e empréstimos.

A proposta prevê dois terços em subvenções (500 mil milhões de euros) e um terço em empréstimos (250 mil milhões de euros), uma parte mais pequena para evitar sobrecarregar os estados-membros com elevados níveis de dívida, mas os países frugais querem que todo o bolo seja considerado empréstimo.

Querem ainda perceber quais as condições para aceder ao dinheiro: a conduta democrática dos estados-membros, proposta que a Hungria não aceita.

Interrupção esperada

Com as divergências ainda muito salientadas entre os 27, não era de esperar que neste primeiro dia do Conselho Europeu houvesse logo um acordo, sendo que também já era expectável que os trabalhos fossem interrompidos e prosseguissem no sábado de manhã.

Iniciada esta manhã, a cimeira extraordinária sobre a resposta económica à crise da covid-19 foi interrompida por três horas ao final da tarde pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para um “intervalo” durante o qual realizou consultas bilaterais com alguns chefes de Estado e de Governo, com os trabalhos a serem retomados já à hora do jantar.

Nesse período, o presidente do Conselho manteve designadamente encontros bilaterais com os primeiros-ministros holandês, Mark Rutte, e húngaro, Viktor Orbán, para tentar superar aqueles que constituem os principais obstáculos a um compromisso entre os 27 em torno das propostas de um Fundo de Resolução e do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos.

Fontes europeias indicaram que, nesta fase das negociações, as duas questões que se afiguram mais complicadas de ultrapassar são a exigência dos Holanda quanto a um direito de veto à decisão de desembolsos dos apoios aos Estados-membros – rejeitada pelos restantes 26 -, assim como a condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de direito, que tem a oposição de Hungria e Polónia, dois países que têm abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.

Além dos encontros bilaterais com os chefes de Governo da Holanda e Hungria, Charles Michel também se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Portugal está na expectativa, desempenhando nesta cimeira um papel mais discreto que em anteriores negociações, até porque o primeiro-ministro, António Costa, indicou antes do Conselho que, pela sua parte, estava pronto a aprovar a proposta atualmente sobre a mesa, que considerou “excelente”.

No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, os 27 têm como objetivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da União Europeia para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Uma das questões delicadas é a forma da prestação de ajudas ao abrigo do Fundo de Recuperação – a proposta prevê que dois terços, 500 mil milhões, sejam subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 milhões empréstimos -, mas fontes europeias indicaram que parece haver razoável consenso quanto ao montante global (750 mil milhões de euros) e ao equilíbrio entre subvenções e empréstimos.

[Atualizado às 23h28]