Pausa no Conselho Europeu após “discussões aprofundadas”

O Conselho Europeu extraordinário sobre a resposta económica à crise da covid-19 foi interrompido esta sexta-feira à tarde para um intervalo de duas horas, em que se realizarão encontros bilaterais, após “duas rondas de discussões exaustivas”.

“Após duas rondas de discussões exaustivas no Conselho Europeu sobre diferentes questões relacionadas com o Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação, o presidente Charles Michel solicitou um intervalo até ao jantar, às 20h00 (19h00 em Lisboa)”, informou o porta-voz da estrutura numa publicação feita na sua conta oficial do Twitter.

De acordo com Barend Leyts, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai entretanto “organizar consultas [aos líderes] em formatos mais pequenos”.

Os chefes de Governo e de Estado da UE estão a partir de hoje reunidos em busca de um compromisso sobre o plano de relançamento face à crise da covid-19 que todos admitem ser urgente, mas um acordo afigura-se difícil de alcançar.

No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, e que deverá prolongar-se pelo menos até sábado, os 27 terão de ultrapassar as muitas diferenças que ainda os separam relativamente às propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento da União para 2021-2027.

A fasquia é alta: aprovar o Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Parece haver acordo entre todos os 27 quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.

Isto porque persistem grandes divergências quanto à distribuição das verbas do fundo de recuperação, que a proposta da Comissão Europeia prevê sejam canalizados em dois terços (500 mil milhões de euros) através de subvenções e um terço (250 mil milhões de euros) de empréstimos em condições muito favoráveis.

Os chamados “países frugais” – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, em menor grau, a Finlândia - opõem-se à proporção de verbas canalizadas sob a forma de subvenções, defendendo uma maior proporção de verbas por empréstimo e que os fundos sejam condicionados à realização de reformas, que permitam aos países em pior situação fazer face a futuras crises sem ajuda europeia.