18 jul, 2020 - 18:24 • Lusa
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O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou hoje que os líderes europeus estão "num impasse" sobre o Fundo de Recuperação da pandemia de covid-19 e apelou aos países "frugais" para cederem e ajudarem a União Europeia.
"Estamos numa fase de impasse, está a ser mais difícil do que o inicialmente previsto; há, no entanto, muitas questões sobre as quais estamos a debater e não conseguimos chegar a um acordo", disse Conte, num vídeo publicado nas redes sociais e citado pela agência espanhola de notícias, a Efe.
Os 27 países da União Europeia debatem o quadro de apoio para a UE entre 2021 e 2027 e o Fundo de Recuperação Económica que a Comissão Europeia propôs e que teria uma dotação de 750 mil milhões de euros, escreve a Efe, notando que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defende que o fundo mantenha essa dotação, mas que os subsídios e ajudas diretas passem de 500 mil milhões para 450 mil milhões, e que as ajudas ascendam a 300 mil milhões face aos 250 mil milhões anteriormente propostos.
"Estamos a debater o montante total; alguns Estados, não muitos, poucos, põem em questão a soma destinada aos subsídios", disse o líder do Governo italiano, confirmando que há divergências relativamente às condições para aceder a estas ajudas e ao seguimento dos programas de reformas dos países beneficiados.
Conte sustentou que é fundamental que a UE chegue a um acordo e que dê luz verde para a aprovação de instrumentos "adequados e proporcionados" à crise que o continente atravessa.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, continuava esta tarde a promover consultas à margem da cimeira de líderes, em Bruxelas, tentando agora obter apoio da chanceler alemã, Angela Merkel, do Presidente francês, Emmanuel Macron, e do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.
Com a reunião plenária do Conselho Europeu - dedicado ao plano de relançamento económico da União Europeia (UE) após a crise da covid-19 -, interrompida desde a hora de almoço para consultas bilaterais, Charles Michel tenta agora, por um lado, obter apoio daqueles que são os dois líderes com mais peso e vistos como mediadores (Angela Merkel e Emmanuel Macron), e por outro amenizar as reticências do mais cético entre os 27 (Mark Rutte).
“As negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação continuam a decorrer”, informou o porta-voz do Conselho Europeu, Barend Leyts, através do Twitter, naquela que tem sido a forma utilizada para dar informações oficiais à imprensa.
A acompanhar a mensagem estão duas fotografias: da reunião de Michel com Merkel e Macron e do seu encontro com Rutte.
Mas foi logo ao início da tarde que decorreu a primeira ronda de consultas, com um almoço de trabalho entre Charles Michel e líderes de 11 países, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa.
Nessa primeira ronda, Costa esteve acompanhado dos seus homólogos do sul da Europa (Espanha, Itália e Grécia), sentados à mesma mesa que os chamados países "frugais" (Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia), numa óbvia tentativa de aproximar posições entre os Estados-membros que mais reclamam um pacote anticrise ambicioso e aqueles que defendem cortes e condicionalidades nos apoios.
Merkel e Macron também participaram nesta primeira ronda.
Seguiram-se, depois, dois encontros bilaterais, com Charles Michel a ouvir os primeiros-ministros da Polónia, Mateusz Morawiecki, e da Hungria, Viktor Orbán, dois países que estão contra condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de Direito, desde logo por terem abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.
Com a temperatura amena em Bruxelas, Charles Michel tem promovido estes encontros num terraço no edifício do Conselho Europeu, como comprovam imagens divulgadas pelo seu porta-voz.
Retomada hoje cerca das 11h30 locais (10h30 de Lisboa), a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, iniciada na manhã de sexta-feira, foi interrompida cerca das 13h00 (12h00 de Lisboa), após apenas hora e meia de discussões a 27.
De acordo com fontes europeias, Charles Michel colocou hoje de manhã sobre a mesa uma proposta revista do plano de relançamento, e uma das alterações mais relevantes prende-se com o Fundo de Recuperação, com o novo documento a manter o seu montante global em 750 mil milhões de euros, mas prevendo que a proporção de subsídios a fundo perdido seja reduzida de 500 para 450 mil milhões, elevando assim a de empréstimos de 250 para 300 mil milhões.
Também numa tentativa de receber a aprovação dos "frugais", designadamente dos Países Baixos, a proposta contempla igualmente um “mecanismo travão” na governação do Fundo, estipulando a possibilidade de, em situações excecionais, um Estado-membro poder levantar dúvidas sobre determinado pagamento e levar a questão a discussão no Conselho.
Depois de um primeiro dia de trabalhos, na sexta-feira, que não permitiu grande avanço nas negociações, a cimeira foi retomada hoje a meio da manhã, mas ainda não é visível luz ao fundo do túnel para um compromisso em torno do Quadro Financeiro Plurianual da UE para os próximos sete anos e o Fundo de Recuperação, as duas bases do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19, que em conjunto atingem os 1,8 biliões de euros.
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