Conselho Europeu. Líderes retomam trabalhos para tentar fechar plano de relançamento

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Os chefes de Estado e de Governo da UE retomaram esta segunda-feira à noite os trabalhos a 27, em Bruxelas, para fechar o plano de relançamento da economia europeia, com base no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.

Naquele que é o quarto dia de uma das cimeiras mais longas da história da UE, e depois de uma noite ‘em branco’ durante a qual os líderes europeus chegaram a um acordo de princípio sobre o Fundo de Recuperação, as atenções centram-se agora no Quadro Financeiro Plurianual da União para os próximos sete anos, em negociações que também se anteveem prolongadas.

À partida para esta nova sessão de trabalhos – que foi sendo sucessivamente adiada ao longo do dia e teve apenas início cerca das 21:30 locais (20:30 de Lisboa) -, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, colocou sobre a mesa uma nova proposta global, que prevê um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

O novo documento apresentado aos 27 por Michel com vista a ‘fechar’ definitivamente um acordo sobre o plano de relançamento da economia europeia no contexto da crise da covid-19, ‘confirma’ para o Fundo de Recuperação o montante de 390 mil milhões de euros para as subvenções (transferências a fundo perdido), mas eleva o valor dos empréstimos para 360 mil milhões, o que ‘recoloca’ assim o montante global nos 750 mil milhões originalmente previstos (contra o anúncio anterior de que o compromisso a 27 reduzia o valor total para 700 mil milhões).

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado – e que não mereceu o aval dos 27 -, mas com algumas alterações tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades e sem avançar nesta fase com propostas de novos recursos próprios.

À entrada para o Conselho, e ao anunciar que iria apresentar aos 27 uma nova proposta global reformulada do programa de relançamento da economia europeia, Charles Michel disse ter noção de que “as últimas etapas [das negociações] são sempre as mais difíceis, mas garantiu estar “confiante” e “convicto de que é possível um acordo”.

Relativamente ao Fundo de Recuperação, e apesar da redução substancial (cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou hoje que se trata de um “bom acordo”, adiantando que garantirá a Portugal uma verba de 15,3 mil milhões de euros.

Em declarações prestadas à imprensa antes de entrar no Conselho, Costa salientou que “algo que é importante é que, nesta redução significativa do montante global do Fundo”, a nível de transferências a fundo perdido “foi possível no essencial proteger aquilo que eram os envelopes nacionais”.

“E, portanto, salvo alguma peripécia hoje, aquilo com que podemos contar relativamente ao Fundo de Recuperação, no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que tem execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026”, indicou.

Assumindo que esta é “uma verba que impõe enorme responsabilidade” e dá uma “oportunidade muito significativa ao país para responder com energia à crise económica muito profunda”, dando-lhe uma “capacidade de resposta” que de outra forma Portugal não teria, António Costa explicou que o país ‘perdeu’ agora no Fundo face à diminuição do seu montante será ‘compensado’ no orçamento da União para 2021-2027, a ‘maratona’ negocial que se segue.

Com o acordo de princípio – que terá ainda de ser formalizado – sobre o Fundo de Recuperação, seguem-se então hoje à noite as negociações sobre o orçamento da União para os próximos sete anos, que deixam adivinhar “umas boas horas de trabalho pela frente”, assumiu Costa, que está preparado para permanecer em Bruxelas mais um dia, pois quase seguramente o Conselho entrará pela madrugada dentro e prosseguirá na terça-feira.