Fronteiras. Comissão Europeia admite tensões entre Estados-membros e exige adoção de medidas “proporcionais”

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Numa altura em que Portugal está na ‘lista vermelha’ de muitos países da União Europeia (UE) para restrições às viagens devido à pandemia, a Comissão Europeia admite tensões entre os Estados-membros, exigindo a adoção de medidas “proporcionais”.

Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, admitiu que “existem algumas tensões entre alguns Estados-membros quando estes entendem que um país vizinho não tem agido de forma correta, não tem informado ou não tem cooperado”.

“Estas medidas não são más por si só, mas é importante que sejam proporcionais porque, por vezes, englobam todo o país”, quando deviam antes “ser mais direcionadas para determinadas áreas, onde existem mais problemas”, argumentou a responsável.

E avisou: “[Os países] têm de agir de forma adequada”.

Para a comissária europeia que tutela a livre circulação na UE e no espaço Schengen – fortemente afetada pela pandemia de Covid-19, dado o encerramento de algumas fronteiras internas durante algumas semanas – são “necessárias melhorias”.

“Para haver uma boa relação entre os países, é importante eles estarem em contacto uns com os outros antes de, por exemplo, colocarem outro país numa ‘lista vermelha’, de forma a terem um diálogo para perceber se essa é a melhor abordagem ou se existe outra forma de atuar e também para informar o outro Estado-membro sobre esse processo”, defendeu Ylva Johansson.

Porém, “eu sei que não está a acontecer”, reconheceu a responsável.

Dados os elevados números de casos diários, essencialmente na região de Lisboa e Vale de Tejo, Portugal chegou a ser colocado na ‘lista vermelha’ de vários países europeus como Grécia, Hungria, Reino Unido ou Bélgica, com algumas destas restrições a terem sido ou a estarem a ser entretanto revistas.

As autoridades belgas, por exemplo, passaram antes a impor restrições a quem regressa de uma das 19 freguesias sinalizadas na região de Lisboa e não a todo o país.

“Quando existe um aumento das infeções, claro que existe um problema, e nós temos de lidar com isso, mas isso deve ser feito de forma proporcional”, reforçou Ylva Johansson, falando também na existência de reuniões semanais entre os Estados-membros para que todos disponham das “informações certas sobre como é que a pandemia se está a desenvolver nos diferentes países”.

Em março passado, a Europa tornou-se num dos maiores epicentros do surto de Covid-19 no mundo, o que levou os países a imporem confinamento à população e a restringirem as viagens, com 17 Estados-membros e associados do espaço Schengen a fecharem as suas fronteiras internas.

Segundo Ylva Johansson, e uma vez que a situação estabilizou, as fronteiras internas já foram praticamente todas reabertas, excetuando-se as de países como Finlândia, Dinamarca, Noruega e Lituânia.

“A minha recomendação é que levantem imediatamente todas as restrições nas fronteiras”, vincou a comissária europeia.

Isto porque, para a responsável sueca, “os Estados-membros estão agora a adotar outro tipo de medidas como a imposição de quarentena ou a obrigação de realização de testes”, o que se traduz num “método melhor do que as restrições nas fronteiras”.

Embora não consiga prever quando, a certeza de Ylva Johansson é que, em breve, a livre circulação volte a ser uma realidade: “Tenho a certeza que iremos voltar a um espaço Schengen completamente funcional, não estou preocupada relativamente a isso”.