Bielorrússia. União Europeia marca reunião extraordinária

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, anunciou nesta quarta-feira a realização de uma reunião extraordinária de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia na próxima sexta-feira, para discutir questões “urgentes”, como a situação na Bielorrússia.

“Vou convocar um Conselho extraordinário de Negócios Estrangeiros para esta sexta-feira à tarde. Discutiremos assuntos urgentes e abordaremos a situação no Mediterrâneo oriental, as eleições presidenciais na Bielorrússia, bem como os desenvolvimentos no Líbano”, anunciou Borrell numa publicação na sua conta oficial na rede social Twitter.

Apesar de a agenda contemplar também as tensões entre Grécia e Turquia no Mediterrâneo oriental e a situação no Líbano após as explosões que devastaram Beirute, a reunião de sexta-feira – que, segundo fontes do Conselho, se realizará por videoconferência – será marcada pela discussão em torno das eleições presidenciais de domingo passado na Bielorrússia.

Após o escrutínio, foram vários os pedidos, incluindo da Polónia, para que se celebrasse uma reunião extraordinária dos chefes de diplomacia da UE ainda antes do encontro informal agendado para 27 e 28 de agosto em Berlim.

Em cima da mesa estará a possibilidade de imposição de sanções, já equacionada na terça-feira pelos 27.

Numa declaração aprovada pelos 27 Estados-membros e divulgada pelo Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, a UE denunciou que as eleições presidenciais não foram “nem livres nem justas” e ameaçou adotar sanções contra os responsáveis pela violência exercida contra manifestantes pacíficos.

“As eleições não foram nem livres nem justas. (…) Procederemos a uma revisão aprofundada das relações da UE com a Bielorrússia. Poderá implicar, entre outras, a adoção de medidas contra os responsáveis das violências registadas, das detenções injustificadas e da falsificação dos resultados das eleições”, anunciaram em comunicado os 27 países.

A declaração europeia, emitida pelo gabinete de Josep Borrel, Alto Representante da UE para as Relações Externas, lamenta que, após o povo bielorrusso “ter demonstrado o seu desejo pela mudança democrática”, as eleições não tenham decorrido de forma transparente e que as autoridades estatais tenham exibido “uma violência desproporcionada e inaceitável”.

“Para mais, informações credíveis de observadores internos demonstram que o processo eleitoral não cumpriu os parâmetros internacionais aguardados num país que participa na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [OSCE]”, acrescenta.

A UE sublinha que a sua relação com a Bielorrússia tinha melhorado desde a libertação dos presos políticos em 2015, mas alertou que estes vínculos “apenas podem piorar” caso não existam progressos em temas como os direitos humanos ou o Estado de direito.

Na noite de domingo e na segunda-feira, manifestantes da oposição que contestavam os resultados eleitorais e forças policiais envolveram-se em confrontos em Minsk, com um balanço de pelo menos um morto e perto de três mil detenções. Os protestos alastraram a outras cidades do país.

A Comissão Eleitoral Central bielorrussa informou na segunda-feira que o Presidente Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, obteve 80,23% dos votos, que lhe permite cumprir um sexto mandato presidencial consecutivo, um resultado rejeitado pela oposição.

A candidata da oposição unificada, Svetlana Tikhanovskaia – contemplada com 9,9% dos votos e que optou por se refugiar, na terça-feira, na vizinha Lituânia –, denunciou um escrutínio falsificado.

“As autoridades devem refletir na forma como nos devem ceder o poder. Considero-me vencedora”, sugeriu a candidata de 37 anos, que protagonizou a sua primeira experiência política.

Desde a chegada de Alexander Lukashenko ao poder, em 1994, nenhuma corrente da oposição conseguiu afirmar-se na paisagem política bielorrussa. Muitos dos seus dirigentes foram detidos, à semelhança do que sucedeu neste escrutínio, e em 2019 nenhum opositor foi eleito para o parlamento.

Os resultados das últimas quatro eleições presidenciais não foram reconhecidos como justos pelos observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que denunciaram fraudes e pressões sobre a oposição.

Pela primeira vez desde 2001, e por não ter recebido um convite oficial a tempo, a OSCE não esteve presente na votação para acompanhar os resultados.