Santos Silva admite que sanções à Bielorrússia sejam aplicadas antes do final de setembro

O ministro dos Negócios Estrangeiros português admite que as sanções da União Europeia (UE) a responsáveis pela fraude eleitoral e repressão na Bielorrússia sejam aplicadas antes da próxima cimeira dos 27, prevista para 24 e 25 de setembro.

Augusto Santos Silva, contactado telefonicamente pela Lusa para Berlim, onde participou no conselho informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, explicou esta sexta-feira que a reunião permitiu um “acordo político” dos 27 para “pôr em marcha o processo de aprovação de sanções”.

Esse processo visa “indivíduos de alto nível político […] responsáveis quer pelo facto de as eleições não terem sido nem transparentes, nem livres, nem justas, quer pela repressão que infelizmente se tem abatido sobre a comunicação social, sobre manifestantes pacíficos, sobre forças e pessoas ligadas à oposição”.

Questionado sobre se a aplicação será efetivada no próximo conselho de ministros de Negócios Estrangeiros da UE, a 24 de setembro, ou na próxima cimeira dos 27, a 24 e 25 de setembro, Santos Silva admitiu que ela pode ocorrer “mesmo antes”.

O ministro explicou que, a partir do acordo político hoje alcançado, há um trabalho técnico de identificação das pessoas que serão alvo de sanções, após o qual “o Conselho, em qualquer formação, pode fazê-lo”.

Havendo acordo dos 27, pode ser o Conselho de Agricultura ou de qualquer outra área a aprovar as sanções, explicou.

Tal como tinha avançado antes o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, após a aprovação das sanções, Augusto Santos Silva frisou que a lista de indivíduos a sancionar “é aberta”.

“Visto que a situação na Bielorrússia se tem vindo a deteriorar, ainda ontem foram detidas mais de 200 pessoas, entre as quais meia centena de jornalistas, ao longo do processo de aplicação de sanções o número de indivíduos sancionados pode ser alargado”, disse.

O ministro recusou por outro lado alegações repetidamente lançadas pela Rússia de que a questão bielorrussa é geopolítica, ditada por “uma luta pelo espaço pós-soviético” que promove uma escolha entre a Europa e a Rússia.

“A resposta é muito clara, é um não redondo. Não é uma questão geopolítica”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

“O objetivo da UE não é trazer a Bielorrússia para o lado da UE, não é colocar em cima da mesa a adesão da Bielorrússia à UE, não é provocar o fim do acordo que existe entre a Rússia e a Bielorrússia, não é mexer na geografia política europeia [...] que foi definida na primeira década deste século”, assegurou.

“O objetivo da UE é, na Bielorrússia como em qualquer outro lado, contribuir para que os processos políticos sejam pacíficos, para que a vontade das pessoas seja respeitada, para que os direitos cívicos e políticos sejam respeitados”, frisou.

Santos Silva chamou ainda a atenção para o facto de a Bielorrússia ser um dos países com os quais a UE tem “acordos de cooperação fortes”, no quadro da Parceria Oriental, pelo que a UE não pode aceitar que “questões tão essenciais como a transparência de uma eleição, a independência dos ‘media’ ou a liberdade das pessoas sejam postas em causa”.

A crise na Bielorrússia foi desencadeada após as eleições de 09 de agosto, que segundo os resultados oficiais reconduziu o presidente Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, para um sexto mandato, com 80% dos votos.

A oposição denuncia a eleição como fraudulenta e milhares de bielorrussos saíram às ruas por todo o país para exigir o afastamento de Lukashenko.

Os protestos têm sido duramente reprimidos pelas forças de segurança, com milhares de pessoas detidas e centenas de feridos.