Grécia já travou entrada de mais de 10 mil migrantes este ano

O ministro da Marinha da Grécia afirmou esta quarta-feira que as autoridades gregas já evitaram a entrada clandestina, por via marítima, de mais de 10 mil migrantes este ano, apesar da falta de cooperação da guarda costeira turca.

Giannis Plakiotakis, cujo Ministério é também responsável pela guarda costeira, disse que as chegadas de requerentes de asilo desceram 84% desde 1 de março, em comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto a redução no mês de agosto foi de quase 95% em comparação com agosto de 2019.

"Desde o início do ano, foi impedida a entrada de mais de 10.000 pessoas. Só em agosto conseguimos que 3.000 pessoas não entrassem no nosso país", afirmou o ministro em conferência de imprensa.

Estes números, adiantou, foram conseguidos apesar da guarda costeira turca não responder aos apelos da guarda costeira grega para impedir que os barcos com migrantes deixassem as águas turcas, acusando ainda a Turquia de escoltar ativamente os barcos até às águas territoriais gregas.

"Há casos em que [a guarda costeira turca] acompanha os barcos com refugiados e migrantes até às nossas fronteiras e tenta criar problemas", acusou.

Sem detalhar como os barcos foram impedidos de entrar em águas gregas, que marcam também a fronteira sudeste da União Europeia, enfatizou que a guarda costeira grega "opera com base no direito internacional e na legalidade internacional, com base nas regras de combate no mar e com total respeito pela dignidade e vida humana".

As agências de ajuda pediram às autoridades gregas que investigassem as notícias sobre alegadas manobras no mar para fazer voltar atrás os barcos com migrantes.

Algumas autoridades, incluindo o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, negaram veemente que a guarda costeira se envolvesse nessa prática, segundo a qual aqueles que chegam a águas territoriais de uma nação seriam devolvidos sumariamente, sem ter a hipótese de solicitar asilo.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) disse, a 21 de agosto, que estava "profundamente preocupada com o número crescente de relatórios credíveis indicando que homens, mulheres e crianças possam ter sido devolvidos informalmente à Turquia, imediatamente após chegarem a solo ou águas territoriais gregas nos últimos meses".

A ACNUR pediu à Grécia que "investigue seriamente" esses relatórios.

"O ACNUR respeita plenamente o direito legítimo dos Estados de controlarem as suas fronteiras e reconhece os desafios colocados pelos movimentos migratórios nas fronteiras externas da UE. No entanto, os Estados devem garantir e salvaguardar aos direitos daqueles que procuram proteção internacional de acordo com o direito nacional, europeu e internacional", escreveu a agência em comunicado.

De acordo com os números do ACNUR, 11.500 requerentes de asilo chegaram à Grécia este ano, sendo que o número total de chegadas por mar e terra em todo o ano de 2019 foi de cerca de 75.000.

A Grécia reforçou as patrulhas ao longo das fronteiras terrestres e marítimas com a Turquia, principalmente depois de Ancara ter enviado milhares de migrantes para a fronteira em março, dizendo que a sua própria fronteira com a UE estava aberta para qualquer um que desejasse entrar na União.

O Governo insistiu que tem o direito de proteger as fronteiras do país de pessoas que queiram entrar clandestinamente. A agência europeia de patrulha de fronteiras, Frontex, também está a ajudar o patrulhamento da fronteira na Grécia.