Morreu Ruth Bader Ginsburg, juíza do Supremo Tribunal americano

Morreu esta sexta-feira a juíza do Supremo Tribunal americano Ruth Bader Ginsburg.

Ginsburg tinha 87 anos e sabia-se há algum tempo que sofria de cancro do pâncreas. Apesar de todas as dificuldades de saúde que isso implicou nos últimos anos da sua vida, recusou sempre resignar ao seu cargo, em grande parte para evitar dar à Administração republicana de Donald Trump a possibilidade de nomear um terceiro juiz para o tribunal mais importante da nação.

Ruth Bader Ginsburg alcançou nos últimos anos o estatuto de heroína para os defensores de causas progressistas e liberais nos Estados Unidos, incluindo questões como os direitos iguais para homens e mulheres e igualdade salarial, mas também causas mais fraturantes como o acesso ao aborto e os chamados direitos homossexuais.

Dada a natureza do sistema federal americano, o Supremo Tribunal acaba por desempenhar um papel legislativo, na prática. Por exemplo, o aborto foi legalizado a nível nacional por decisão do Supremo, bem como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A morte de Ginsburg deixa a ala liberal do Supremo Tribunal enfraquecida, sobretudo depois das duas nomeações já feitas pela Administração Trump, embora uma delas tenha sido em substituição de um fervoroso conservador, Antonin Scalia.

Com um lugar vago no Supremo a eleição presidencial nos Estados Unidos ganha mais um fator de interesse e de polémica uma vez que dificilmente Trump conseguirá fazer aprovar uma nomeação antes de terminar o seu mandato, em janeiro, e os democratas farão tudo o que estiver ao seu alcance para bloquear o processo até lá.

Acresce que Antonin Scalia morreu precisamente em ano de eleições e, na altura, os republicanos fizeram tudo para bloquear uma nomeação por Barack Obama argumentando que não fazia sentido um Presidente em saída tomar uma decisão desta magnitude. Resta saber se os mesmos republicanos serão coerentes agora que a posição está invertida.

Ruth Bader Ginsburg foi nomeada para o tribunal por Bill Clinton, em 1993, e nessa altura era vista como uma moderada. O seu marido, com quem teve dois filhos, morreu em 2010, também de cancro.

[Notícia atualizada às 02h24]