Obama lembra Ginsburg: "litigante implacável e jurista incisiva"

O ex-Presidente Barak Obama considerou a juíza do Supremo Tribunal do país Ruth Bader Ginsburg, que morreu na sexta-feira, como uma “litigante implacável e uma jurista incisiva” que inspirou gerações, desde estudantes de direito a líderes.

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal anunciou que Ruth Bader Ginsburg tinha morrido, aos 87 anos, na sua casa, de complicações de um cancro pancreático.

Neste sábado (hora de Lisboa), Obama referiu, em comunicado divulgado pouco depois da morte da magistrada, que Ginsburg deve ser lembrada por lutar até ao fim da sua vida com “uma fé inabalável na democracia norte-americana e nos seus ideais”.

O ex-Presidente adiantou ainda que os republicanos – que em 2016 se recusaram a considerar o seu candidato para uma vaga no tribunal oito meses antes das eleições – devem seguir o mesmo princípio agora, quando faltam apenas um mês e meio para a eleição de 2020.

Obama lembra que um princípio básico da lei e da justiça diária “é que se aplicam regras com consistência, e não com base no que é conveniente ou vantajoso no momento”.

O antigo chefe da Casa Branca referia-se Antonin Scalia, que morreu em 2016, ano de eleições e, na altura, os republicanos fizeram tudo para bloquear uma nomeação por Barack Obama argumentando que não fazia sentido um Presidente em saída tomar uma decisão desta magnitude. Resta saber se os mesmos republicanos serão coerentes agora que a posição está invertida.

Obama observou ainda que a votação antecipada na disputa presidencial já começou em alguns estados, acrescentando que as questões pendentes no tribunal e esperadas nos próximos anos, têm muitas consequências “para serem preenchidas por qualquer coisa menos do que um processo incontestável”.

Dada a natureza do sistema federal americano, o Supremo Tribunal acaba por desempenhar um papel legislativo e a morte de Ginsburg deixa a ala liberal deste tribunal enfraquecida, sobretudo depois das nomeações já feitas pela administração Trump.