O que acontece ao governo norte-americano se Trump ficar incapacitado devido à Covid-19?

À semelhança do que já aconteceu com dois presidentes norte-americanos, no caso de ficar incapacitado, Donald Trump pode vir a ter de passar o poder ao seu vice-presidente. Por exemplo, na eventualidade de ter de ser submetido a tratamentos para a Covid-19.

Na madrugada desta sexta-feira, o chefe de Estado norte-americano confirmou que testou positivo para o novo coronavírus, tal como a primeira-dama, Melania Trump. Os dois estão em isolamento para, o quanto antes, iniciarem o processo de recuperação. O vice-presidente, Mike Pence, já avançou que testou negativo à Covid-19.

Segundo a secção 3 da 25ª alteração à Constituição dos Estados Unidos, adotada em 1967 após o assassinato do presidente John Kennedy, em 1963, Trump pode declarar, por escrito, a sua incapacidade para exercer funções.

O vice-presidente Mike Pence tornar-se-ia presidente interino, embora Trump permanecesse no cargo. O presidente recuperaria o poder ao declarar, por escrito, que está novamente apto para assumir funções.

A Secção 4 da 25ª alteração diz que existe também a possibilidade de retirar poder a um chefe de Estado se, por exemplo, o seu gabinete considerar que este se tornou incapaz para exercer o cargo. No entanto, esta opção nunca foi aplicada.

Quando é que a Secção 3 foi invocada no passado?

A 13 de julho de 1985, o presidente Ronald Reagan teve de remover uma lesão pré-cancerosa descoberta durante uma colonoscopia. Reagan assinou uma carta onde, embora não invocasse diretamente a Secção 3, dizia que estava consciente das normas a adotar.

O vice-presidente George H. W. Bush assumiu o cargo de presidente interino durante quase oito horas, das 11h28, às 17h22 quando Reagan emitiu uma carta onde se declarava apto a voltar às suas funções.

A 29 de junho de 2002, o presidente George W. Bush invocou a Secção 3, transferindo temporariamente os seus poderes para o vice-presidente Dick Cheney, antes de ser submetido a uma colonoscopia. Cheney foi presidente interino entre as 7h09 e as 9h24 daquela manhã.

Cinco anos depois, no dia 21 de julho de 2007, Bush invocou novamente a Secção 3 antes de outra colonoscopia. Cheney atuou como presidente interino entre as 7h16 e as 9h21.

Como funciona a Secção 4?

Sob a Secção 4 da Constituição, o vice-presidente e uma maioria de oficiais do Gabinete, ou “outros órgãos do género que o Congresso possa, por lei, estabelecer”, pode informar os líderes das duas assembleias do Congresso de que o presidente “está incapaz de exercer os poderes e funções do seu cargo”.

Neste caso, o vice-presidente assume o cargo de presidente interino. O presidente volta ao cargo depois de informar os líderes do Senado e da Câmara dos Representantes que “não existe incapacidade”, a não ser que os oficiais do Gabinete ou outro órgão declare o contrário. O Congresso tem de, então, reunir dentro de 48 horas para tomar uma decisão.

Se dois terços dos membros da Câmara dos Representantes e do Senado votarem que o presidente se encontra incapaz de exercer as suas funções, o vice-presidente continua no cargo de presidente interino até que o novo presidente seja votado nas próximas eleições presidenciais. Caso contrário, o presidente retorna ao cargo.