Suspensas negociações entre Parlamento Europeu e Conselho sobre Orçamento da UE

As negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo foram suspensas esta quinta-feira, com a assembleia europeia, que tem a palavra final, a criticar a inexistência de “propostas viáveis”.

“As conversações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e os recursos próprios foram interrompidas. Sem uma proposta viável da presidência alemã do Conselho para aumentar os tetos máximos é impossível de seguir em frente”, afirmou o porta-voz da assembleia europeia, Jaume Duch, numa publicação na rede social Twitter.

“As margens e a flexibilidade devem ser usadas para eventuais necessidades, não para truques orçamentais”, adiantou.

Em causa está uma sétima ronda de negociações entre os negociadores do Parlamento Europeu, Conselho e Comissão – esta última como mediadora –, que esta noite foi interrompida devido à insatisfação da assembleia europeia face à proposta apresentada pela atual presidência alemã da UE.

“Suspendemos a reunião porque não dava para avançar com base numa proposta inaceitável, baseada na reciclagem do dinheiro e que previa, no futuro, novos cortes”, explicou à agência Lusa o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, um dos negociadores do Parlamento Europeu.

O responsável frisou que a assembleia europeia quer que “programas europeus que têm um enorme valor acrescentado e que são necessários, como o Horizonte 2020, o programa para a saúde, o Erasmus e o InvestEU sejam reforçados com dinheiro novo”.

Isto é, “que sejam realmente reforçados” e não estejam dependentes de dinheiro retirado a outros programas”, acrescentou José Manuel Fernandes.

Acusando o Conselho de ter “tentando enganar a opinião pública”, o eleito social-democrata insistiu que “cada euro do orçamento tem de ser usado, não pode ser perdido”, devendo existir flexibilidade para tal.

Posição semelhante manifestou a eurodeputada do PS Margarida Marques, que criticou em declarações à Lusa o facto de “não haver uma proposta clara em cima da mesa”, que levou os negociadores do Parlamento Europeu a dizer que “não estavam em condições de negociar”.

“Estamos a tentar que os programas europeus com maior valor acrescentado vejam o seu financiamento aumentado”, ao mesmo tempo que se salvaguarda que “os envelopes nacionais não sejam modificados”, acrescentou a negociadora da assembleia europeia.

Margarida Marques adiantou que o objetivo desta “posição mais dura” hoje tomada é que, até final do mês de outubro, “haja um acordo político”, tanto relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, como sobre o Fundo de Recuperação pós-crise da Covid-19.

“Não podemos menosprezar o orçamento, que vai desempenhar um papel importante, nomeadamente após o Fundo de Recuperação”, concluiu a eleita socialista.

Assente ficou então que as negociações em trílogo ficarão suspensas até a presidência alemã do Conselho apresentar uma nova proposta, o que deverá acontecer nos próximos dias.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela Covid-19.

O Parlamento Europeu, a quem cabe a palavra final nas negociações, tem vindo a reiterar que não irá aceitar cortes injustificados no orçamento da União, insistindo também na questão dos recursos próprios.