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Brexit. Londres acusa Bruxelas de não querer iniciar projeto de acordo

18 out, 2020 - 14:59 • Lusa

Aumenta a tensão entre o Reino Unido e a União Europeia para negociar o pós-Brexit. Concorrência entre empresas, pescas e mecanismo de resolução de conflitos entre os principais pontos de discórdia.

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O Governo britânico acusou neste domingo Bruxelas de não querer intensificar os contactos com o Reino Unido, nem de querer iniciar um projeto de acordo pós-Brexit, ressalvando que as duas equipas devem estabelecer uma chamada telefónica brevemente.

“Vimos como a União Europeia se comportou, sobretudo nas últimas duas semanas, de forma a reverter o progresso que estávamos a registar em direção a um acordo”, afirmou o ministro do Conselho de Ministros britânico, Michael Gove, em entrevista à BBC.

Gove disse esperar que a União Europeia (UE) “mude de posição”, ressalvando que os responsáveis pelas equipas negociadoras do Reino Unido e de Bruxelas vão conversar por telefone nos próximos dias.

“Veremos se a União Europeia compreende a importância de se chegar a um acordo, bem como a importância de ceder terreno”, notou.

Na segunda-feira, o negociador chefe britânico, David Frost recusou-se a realizar uma reunião presencial, em Londres, com o seu homólogo da UE, Michel Barnier.

Já na sexta-feira, o Reino Unido considerou que as negociações pós-Brexit estavam terminadas, acrescentando que só admite retomar o contacto se a UE "mudar fundamentalmente a sua posição”.

As negociações comerciais acabaram. A UE acabou com elas, dizendo que não quer mudar a sua posição de negociação. Ou a UE muda fundamentalmente a sua posição ou nós saímos [do período de transição] nos termos da Austrália”, afirmou, na altura, o porta-voz do primeiro-ministro britânico James Slack aos jornalistas.

No mesmo dia, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, aconselhou as empresas, transportadoras e viajantes britânicos a prepararem-se para uma relação com a UE sem acordo a partir de 2021, tal como acontece com a Austrália.

“Tendo em conta que eles [UE] se recusaram a negociar seriamente durante a maior parte dos últimos meses, e dado que o Conselho parece excluir explicitamente um acordo do estilo do Canadá, concluí que nos devemos preparar para, no dia 1 de janeiro, termos que são mais parecidos com os da Austrália, baseados em princípios simples de comércio livre global”, afirmou.

Nas conclusões adotadas durante a cimeira relativamente ao Brexit, publicadas na quinta-feira, o Conselho Europeu “apela aos Estados-membros, instituições europeias e todos os intervenientes para aumentarem a preparação a todos os níveis e para todos os tipos de cenários, incluindo o de ‘no-deal’ [cenário em que a UE e o Reino Unido não chegariam a um acordo comercial pós-Brexit]”.

Os principais pontos de discórdia continuam a ser as condições de concorrência entre empresas, pescas e um mecanismo para se revolverem conflitos na aplicação do acordo que a UE exige para desbloquear um acordo que permita o acesso britânico ao mercado único europeu sem quotas nem taxas.

O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020. Em conformidade com o Acordo de Saída, é agora oficialmente um país terceiro, pelo que já não participa no processo de tomada de decisão da UE.

Por comum acordo, a UE e o Reino Unido decidiram, contudo, estabelecer um período de transição, que termina em 31 de dezembro de 2020.

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