ONU evoca possibilidade de “crimes de guerra” em Nagorno-Karabakh

A Alta Comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, evocou esta segunda-feira a possibilidade de crimes de guerra no decurso do conflito no Nagorno-Karabakh, devido a “ataques indiscriminados” contra as populações civis.

Bachelet referiu-se igualmente a vídeos, que considerou credíveis, sobre a execução de dois soldados arménios em uniforme por tropas azeris.

“Apesar de existirem muitas imagens falsas que circularam nas redes sociais, investigações em profundidade de diversos media revelaram vídeos muito alarmantes, que parecem mostrar tropas azeris executando dois arménios com uniforme militar”, assinala o gabinete de Bachelet em comunicado.

O texto recorda que, de acordo com o direito humanitário internacional, o assassínio deliberado de pessoas protegidas constitui uma violação das Convenções de Genebra e, por esse motivo, um crime de guerra.

“A lei humanitária internacional não pode ser mais clara. Ataques conduzidos em violação do princípio da proporcionalidade poderão constituir crimes de guerra e as partes têm por obrigação investigar sobre este tipo de violações de forma eficaz, rápida, detalhada e imparcial e os responsáveis devem ser julgados”, sublinha Bachelet no comunicado.

No entanto, o gabinete considera que apenas um tribunal competente poderá determinar a ocorrência de crimes de guerra em circunstâncias específicas e emitir a respetiva deliberação.

Em paralelo, a Alta Comissária da ONU para os direitos humanos considera que apesar do acordo firmado na passada sexta-feira entre os dois países para que terminem os ataques deliberados a populações civis, foram lançados projéteis durante o fim de semana contra áreas povoadas.

Um dos locais atacados foi o mercado de Stepanakert, capital do Nagorno-Karabakh, o território em disputa e internacionalmente reconhecido como parte do Azerbaijão, mas que desde o conflito de 1991 permanece controlado e dirigido por arménios, que constituem a maioria da população local.

De acordo com informações fornecidas por fontes azeris ao gabinete de Bachelet, a cidade de Tartar, a 20 quilómetros da linha da frente, também foi alvo de um recente ataque.

A Alta comissária lamentou ainda que “continuemos a assistir a casas destruídas, ruas reduzidas a escombros e muitas pessoas forçadas a fugir ou a procurar segurança nas suas caves”, apesar dos contínuos apelos internacionais aos responsáveis políticos e militares da Arménia e do Azerbaijão para que os civis não sejam atacados.