Nuno Garoupa: “Trump ainda pode ser reeleito”

De costa a costa. Da Califórnia à Florida. Do Texas ao Maine. Longas filas de cidadãos esperando nas mesas de voto indiciam uma elevada afluência às urnas e um provável problema no escrutínio. O voto antecipado bateu recordes e alimenta a incerteza sobre o ritmo do cômputo dos boletins.

“O atraso na contagem já é bastante provável”, sugere Nuno Garoupa, professor de Direito na Universidade George Mason, na Virginia nos EUA, e referência internacional na investigação académica sobre direito comparado e na relação entre as instituições do Direito e a Economia.

A contagem do boletim de voto por correio implica mais tempo do que o presencial, devido à diferença de regras: alguns estados exigem verificações de assinaturas, outros aceitam boletins recebidos dias depois desde que o carimbo postal esteja dentro da data.

Normalmente, esse volume de votos não faz a diferença, mas se o número de boletins enviado pelo correio for, como se antecipa, próximo dos 100 milhões (num universo de 240 milhões de eleitores aptos a participar) então pode influenciar o resultado e levar dias até que o resultado seja apurado.

A incerteza remete para as eleições de 2000, quando a disputa pela votação na Florida, na denúncia de irregularidades do democrata Al Gore, levou a uma batalha judicial de mais de um mês. Só em dezembro o Supremo decidiu a favor do republicano George W. Bush, por considerar inconstitucionais as contagens manuais promovidas pelos democratas e Al Gore aceitou com fair-play.

E em 2020? “Antes de entrar em especulações é preciso ver a diferença de votos. Só se a margem for de 2/3% é que vamos ter litígio. Felizmente os tribunais americanos não levam tanto tempo a decidir como os portugueses”, afirma Nuno Garoupa.

Mais que identificar o factor de maior influência no voto, se a crise sanitária, económica ou social, o professor da GMU School of Law diz ser "mínima a figura do eleitor indeciso entre Trump e Biden. O que há é gente indecisa entre votar e não votar. Indecisa entre Trump e a abstenção e entre Biden e a abstenção”.

Nesta entrevista a partir de Arlington, Virginia, Garoupa olha ainda para Amy Coney Barrett no Supremo, a possibilidade de Kamala Harris ter três mandatos - o primeiro caso desde Roosevelt -, o risco de agitação social pós-eleições e o futuro do trumpismo.

“É possível que daqui a 100 anos ninguém se lembre de Trump”, sugere Nuno Garoupa na afirmação mais difícil de contrastar da entrevista. Só a seu tempo.

O voto antecipado é mais do dobro das últimas eleições. Pode indiciar grande afluência às urnas e atrasos na contagem?

Na questão da afluência às urnas vamos ter de esperar para ver. Antecipo uma maior afluência de eleitores, mas é preciso não esquecer o contexto atual. Os números expressivos do voto antecipado podem decorrer da mensagem dominante de todo o verão, e princípio de outono, de que havia uma segunda vaga do vírus muito forte - que na verdade, neste momento, é menos forte do que na Europa - e até é possível que parte significativa de eleitores tenha votado antecipadamente por causa do vírus.

A ter sido assim, até é possível uma quebra do voto presencial esta terça-feira. Vamos ter de aguardar para ver se é, de facto, uma maior mobilização do eleitorado, em particular eleitorado de esquerda que não votou Hillary Clinton em 2016, por já dar a eleição como ganha, ou, eventualmente, até algum eleitorado mais à direita que, pelo contrário, não votou em Trump 2016 por dar a eleição como perdida e, portanto, aí seria um fenómeno de mobilização de abstencionistas, ou se é um mero efeito de substituição provocado pelo vírus.

Mas a contagem do voto pelo correio requer mais tempo do que o voto presidencial com diferentes regras por estado. Há o risco do vencedor só ser conhecido ao fim de alguns dias, tendo, pelo meio, um enorme potencial de litigância?

São questões distintas. O atraso na contagem já é, nesta altura, não só possível como bastante provável. Mas também não é nada que em Portugal não seja hábito. O voto por correio do círculo da emigração também só é apurado, normalmente, uma semana ou 15 dias depois das eleições legislativas. Portanto, este é um problema do voto por correio que requer uma contagem mais complexa.

Agora, noutros anos, esse volume de votação não era suficiente para produzir grandes diferenças e, muitas vezes, os estados anunciavam já a eleição dos seus delegados ao Colégio Eleitoral antes ainda de concluída essa contagem, porque esses números não iriam alterar o resultado. Em muitos estados, é possível que isso não seja possível este ano e vamos ter de esperar algum tempo.

Por outro lado, não vai haver conversa sobre litigâncias eleitorais nos tribunais até todos os resultados estarem apurados. Uma coisa é a parte que quer litigar ter de o fazer num estado particular, como na Florida em 2000, mas Hillary Clinton não litigou em 2016 - e explica na sua autobiografia todo esse processo - porque teria de litigar em quatro ou cinco estados ao mesmo tempo.

Em 2000, havia dúvidas, por exemplo, também sobre o Ohio...

O grande problema do litígio é ser dirimido no plano estadual. Os litígios eleitorais são estaduais. Não é um litígio em que se juntam todos os estados. Portanto, vai depender muito de cálculos políticos.

Se litigar num determinado estado pode fazer da diferença, então vamos litigar. Se é preciso litigar em cinco ou 10 estados para fazer realmente a diferença, então tenho muitas dúvidas de que isso venha mesmo a acontecer.

"Não podemos afastar o cenário de Trump vencer e ser Biden a querer litigar, ao contrário do que fez Hillary Clinton em 2016"

Não é, então, previsível que Trump, se perder, envie um exército de advogados para vários estados?

Isso vai acontecer. Outra coisa é que venha a litigar efetivamente. Estamos a falar de Trump, mas Biden pode fazer o mesmo. Não podemos afastar o cenário contrário de que Trump ganhe e seja Biden a querer litigar, ao contrário do que fez Hillary Clinton.

Mas, antes de entrar nesse processo de especulação, é preciso ver qual é a diferença de votos entre os candidatos. Se for uma diferença de 10%, o candidato que perde por essa margem não vai litigar. Agora, se a margem for de 2/3%, acho que vamos ter litígio. Felizmente, os tribunais americanos não levam tanto tempo a decidir quanto os tribunais portugueses e até finais de novembro veremos o que acontecerá.

Resta acrescentar que toda a gente tem insistido muito no Supremo americano, a mais alta instância judicial, mas é preciso não esquecer a doutrina prevalecente na atualidade, partilhada por alguns dos jovens juízes republicanos publicamente em sentenças anteriores, e nos seus "papers" académicos, é que eles próprios entendem que o Supremo não deve aceitar este tipo de casos. Esse foi o erro em 2000 na Florida, Bush vs. Gore.

Mas tem-se falado muito do papel do Supremo Tribunal pela confirmação, há dias, do lugar da jovem juíza Amy Coney Barrett a desequilibrar ainda mais (6-3) a balança para os republicanos...

A nomeação de Amy Coney Barrett não só não vem baralhar os dados numa eventual litigância eleitoral como, ela própria, poderá estar numa posição algo complicada porque defendeu que matérias de natureza eleitoral devem ser devolvidas aos estados. Portanto, se essa é a doutrina jurídica de Amy Coney Barrett, isso representa que litígios desta natureza terão de ser resolvidos pelos vários supremos estaduais e não pelo supremo dos Estados Unidos.

Não esquecer que em 2000 aconteceu exatamente isso. O perdedor da decisão do supremo da Florida é que resolveu fazer um recurso para o supremo federal. Esse recurso, em si próprio, é que é polémico: se há ou não jurisdição do supremo federal sobre matérias de lei eleitoral estadual. Essa é a questão polémica.

Não vale a pena estar a especular muito sobre estas questões complicadas. Só acrescentar - lembrando o cenário actual em que os media norte-americanos estão completamente partidarizados e há que colocar tudo em contexto de algum cuidado - que o "The New York Times" já dava conta da existência de alguns contactos entre a administração Trump e a campanha de Biden para a constituição de uma eventual equipa de transição.

Portanto, nesse sentido, está a ser seguido o guião habitual. Não há desvio nenhum da tradição. Antes da eleição cada um dos candidatos indica já a equipa de transição, caso seja necessário uma troca de poder.

"Uma probabilidade de 30% ou 20% é improvável, mas não é implausível. Portanto, continua a ser possível que Trump venha a ser reeleito"

As sondagens sugerem uma vitória confortável a Biden, mas, na América, está longe de estar decidido como 2016 ensinou?

Exatamente. Mesmo as sondagens mais negativas continuam a admitir uma probabilidade à volta de 20% de Trump vir a ganhar, o 538 de Nate Silver já descia para 10%. Mas 20% significa haver alguma probabilidade. Em 2016, é preciso não esquecer, essa probabilidade rondava os 30% e, simplesmente, muita gente interpreta uma probabilidade de 30% como um "não vai acontecer".

Não é assim. Uma probabilidade de 30%, ou de 20%, é improvável, mas não é implausível. Portanto, continua a ser possível que Trump venha a ser reeleito. A demografia e a geografia eleitoral não lhe é muito favorável. Não é. Com o voto na urna vamos ver se isso se confirma ou não se confirma.

A principal potência mundial está a ser atravessada por três crises em simultâneo: sanitária, económica e social. Qual terá maior influência no voto? A economia favorecia muito Trump até à chegada da pandemia...

Tenho alguma dificuldade em responder. Os estudos de opinião vão apontando - como em 2016 - que não há a figura do eleitor indeciso entre Trump e Biden. Esse é um quadro mínimo. O que há é muita gente indecisa entre votar e não votar. Há eleitores indecisos entre Trump e a abstenção ou entre Biden e a abstenção.

Todas essas questões - sanitária, económica e social - podem mobilizar esses eleitores. Mas é preciso não esquecer que toda a forma de intervenção pública de Trump tem sido muito eficaz - foi-o em 2016 - na mobilização da sua base eleitoral. Biden é um novo teste a ser feito.

O voto antecipado mostra um enorme trabalho dos movimentos no terreno do Partido Democrata e não do Partido Republicano. No Texas e em muitos outros estados. Vamos conferir agora se isso produz resultados.

Em relação à pandemia, apesar das imensas críticas a Trump - que me parecem correctas - o facto é que Biden também não tem uma solução. Isso ficou claro nos debates televisivos.

Mas a pandemia não expôs as várias contradições no sistema de saúde norte-americano?

As contradições do próprio sistema foram expostas, mas é interessante - e há já estudos sobre isso - a diversidade de abordagens dos vários estados com distintos sistemas de saúde. É preciso não esquecer que há estados como o Massachusetts, ou o Vermont, com sistemas de saúde quase semelhantes aos europeus, porque são há muitos anos estados governados pelo Partido Democrata e têm um SNS estadual.

A performance na pandemia do Massachusetts e Vermont não é muito diferente da de outros estados. Vai haver um grande debate sobre qual é formato mais ou menos adequado, mas não esquecer que, também, aqui há uma enorme corrente negacionista e essa corrente está em governos estaduais. Não se trata de um mero movimento de rua como em alguns países europeus. Há estados com governadores e maiorias legislativas negacionistas face à Covid. Estamos a ver as consequências dessa posição, por exemplo, no Texas e no Arizona.

Estas questões vão ser postas em cima da mesa no debate. Biden, se ganhar, dentro de seis meses vai estar a ser culpado da situação de saúde pública e económica nos Estados Unidos. A política é assim mesmo. O Partido Republicano na oposição vai assacar todas as responsabilidades ao Partido Democrata como, na oposição, o Partido Democrata faz ao Partido Republicano.

"A grande questão na mobilização das minorias é a possibilidade de Kamala Harris poder estar três mandatos na Casa Branca. Seria a primeira vez desde Roosevelt"

Do lado republicano, já todas as análises foram feitas a Trump, mas, do lado democrata, quais são as fragilidades maiores apontadas a Biden? Hunter Biden? A possibilidade de Kamala Harris assumir a meio do mandato?

Essa é a grande questão na mobilização das minorias. Abre-se, de facto, a possibilidade de Kamala Harris acabar por poder ser presidente durante três mandatos. Se assumir a presidência a meio do próximo mandato que, nesse caso, não conta para as duas eleições seguintes. Podemos ter Kamala Harris presidente de três mandatos o que seria a primeira vez desde Roosevelt.

Mas a questão a ser vista é que Biden, no fundo, organizou uma grande coligação anti-Trump e se essa coligação ganhar desfaz-se no dia da vitória. Vamos ver como Biden irá governar a partir desse dia. Biden não esclarece dois problemas já em cima da mesa: como vai superar a possível maioria republicana no Senado a bloquear todas iniciativas da sua administração e, depois, como vai equilibrar as pontas com a ala mais radical do Partido Democrata.

É preciso não esquecer que o programa eleitoral de Biden não tem praticamente nada de semelhante ao programa quer de Bernie Sanders, quer de Alexandria Ocasio-Cortez. No Senado ou na Câmara de Representantes - onde Ocasio-Cortez tem na sua ala 30 ou 40 deputados -, como vai Biden negociar?

Um exemplo é o "Green Deal" que Biden diz não subscrever e, ao contrário, essa ala progressista diz querer ver já aprovado no Congresso, logo que Biden seja eleito. Vai haver equilíbrios complicados, mas, claro, a prioridade de todas essas sensibilidades é retirar Trump da presidência.

O início do século não foi tão do Partido Democrata como os cientistas políticos antecipavam na viragem do milénio. A maioria demográfica emergente de não-brancos, asiáticos, hispânicos não se transformou em efetiva realidade eleitoral. Uma vitória de Biden/Harris, apesar de todas as diferentes sensibilidades, será esse estímulo?

Houve aí um excesso de optimismo, para não dizer enviesamento, de alguns cientistas políticos, assumindo que os partidos são estáticos e que, portanto, as coligações demográficas não mudam.

Ora, o que estes últimos 20 anos mostraram é que o processo de mudança iniciado nos anos 60 - com o movimento dos direitos cívicos a alterar brutalmente os equilíbrios do Partido Democrata e do Partido Republicano, nada têm hoje a ver com os partidos do mesmo nome nos anos 60 - esse movimento de mudança continua na atualidade.

É verdade que o Partido Republicano ganhou três eleições presidenciais desde 2000, mas só uma delas ganhou com maioria total de votos, porque na de 2000 e na de 2016 perdeu nesse cômputo geral. A única eleição "ganha" é a de 2004. Por outro lado, o Partido Republicano, ele próprio, responde a essas evoluções demográficas. Daí vem a questão de hoje mobilizar o voto branco pobre, sem grande formação académica. O Partido Democrata terá de fazer face a essa situação, porque evolui muito para a esquerda. Isso significa que essa base demográfica de que os cientistas políticos falavam no início deste século, ela própria, está desgastada por essa viragem à esquerda.

Não sei se o Partido Democrata vai virar mais à direita com Joe Biden ou ainda mais à esquerda com Alexandria Ocasio-Cortez. Mas, ao contrário do que foi lido nalguma comunicação social portuguesa, não me parece que o Partido Democrata se tenha inspirado na 'geringonça' e em António Costa. Essa não é a inspiração do Partido Democrata, insisto, ao contrário do que alguns analistas escreveram em jornais importantes de Portugal...

"Estudos das estruturas sociológicas não apontam para a sociedade americana estar mais extremada que no passado. O que está mais incomum pode ser o universo dos partidos dominantes"

E, "visto de dentro", como é que alguém a viver, há anos, nos Estados Unidos observa o "visto de fora"? Como é percecionada a realidade política a partir dos ângulos europeus... não apenas mediáticos? A alegada falta de unidade da nação americana, a polarização, é real ou é uma perceção mais intuitiva, alimentada por medias sectários e redes sociais?

Não diria ser só a perceção. Nos estudos das estruturas sociológicas, nada aponta para que a sociedade americana esteja hoje mais extremada do que no passado. O que está mais extremado pode ser o universo dos partidos dominantes e, por causa dos partidos, a comunicação social mais alinhada.

Há um debate em curso sobre porque razão, ou razões, isso aconteceu. Se tem lugar pela forma como as eleições primárias estão organizadas de forma a permitir a captura de candidatos pelas alas mais radicais de democratas e republicanos.

Alas muito minoritárias, mas radicais a conseguir capturar os dois partidos através de todo o processo muito particular de eleições primárias. Debate-se também se é o problema das redes sociais - em qualquer país, nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa - mobilizarem os extremos. As pessoas que estão no centro não se sentem estimuladas para perder o seu tempo nas redes sociais.

Discute-se igualmente se é a própria estrutura da comunicação social. Aqui há uma enorme narrativa sobre o antes e o depois da Fox News. Mas a verdade é que, apesar de tudo, a Fox News realmente levou a um realinhamento da CNN, da CBS e de outras cadeias de televisão.

O grande problema que a comunicação social tem hoje nos Estados Unidos, e na Europa, é ter deixado de ser um contrapoder às redes sociais para ser um amplificador das redes sociais e isso, evidentemente, amplificou o radicalismo. Vai ser complicado.

Ao contrário de outras opiniões, não acho que um Trump derrotado vá continuar a ter uma carreira política. Trump, se perder, vai fazer o que sempre fez na vida: tomar conta de negócios e do seu império. Mas o trumpismo não vai morrer.

Isto é: a coligação demográfica dos brancos "uneducated" com o Sul mais racista e menos entusiasta da agenda da diversidade, aliada ainda ao voto do pequeno empresário a querer a redução dos impostos, mais a direita evangélica, essa coligação que Trump conseguiu formar não vai desaparecer.

Samantha Power defende que a vitória de Biden tem de ser expressiva para derrubar o trumpismo...

A vitória democrata, a acontecer, não será esmagadora e acho que o trumpismo não vai desaparecer. Nos próximos dois/três anos, o que pode acontecer ao Partido Republicano é o mesmo que aconteceu ao Partido Democrata: ter de inventar narrativas.

O Partido Democrata inventou a narrativa das "fake-news" para justificar a sua derrota em 2016. Como não consegue perceber porque razão a herança de Obama foi rejeitada, o Partido Democrata inventou o argumento das "fake news" e dos russos. Portanto, foi uma invenção da esquerda para justificar as suas próprias insuficiências.

A direita vai fazer exactamente o mesmo. A direita vai arranjar vilões. Não sei se serão os chineses, os ucranianos ou mais alguns, tudo isso e mais a corrupção para explicar porque razão perdeu as eleições.

Qualificar de "histórica" uma eleição presidencial nos Estados Unidos é um lugar comum, mas em 2020 o adjectivo regressou em força. Há algum risco de agitação social, de "civil unrest", neste Inverno pós-presidenciais mais forte que o do Verão, no pós-tensão racial?

Em função dos resultados é possível surgir alguma tensão, mas importa colocar as coisas em perspectiva. As eleições são sempre históricas, porque são as eleições actuais. Estas eleições de 2020 não são, do ponto de vista da importância histórica, as de 1860, essas sim, verdadeiramente eleições históricas ao conduzir directamente a uma guerra civil. Nada disso vai acontecer.

Depois é preciso não esquecer que todos nos lembramos dos presidentes mais simbólicos, dos quais a grande maioria são aqueles que estiveram na Casa Branca ao longo da nossa existência física, mas a História está muito esquecida dos presidentes muito maus do século XIX e do início do século XX. Alguns de características muito piores que Trump e os Estados Unidos sobreviveram, a grande nação americana sobreviveu e ultrapassou essas presidências.

As coisas devem ser contextualizadas. É evidente que durante a nossa vida ficamos marcados. Mas, nos termos históricos das 'séries longas', de nenhuma forma se passa agora por uma crise minimamente comparável à crise de 1860, de facto, a crise mais profunda dos Estados Unidos. Portanto é possível que daqui a 100 anos ninguém se lembre que houve um presidente Trump.