França e Áustria pedem reforma do Espaço Schengen como forma de combater o terrorismo

O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, insistiram esta terça-feira que a reforma do espaço Schengen é “essencial” no combate ao terrorismo e a "todas as formas de radicalização" nas sociedades europeias.

Numa ‘mini-cimeira’ que contou com a presença de Macron e Kurz em Paris - mas também, virtualmente, com a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro holandês, Mark Rute, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a par da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen - o Presidente francês referiu que “não se deve confundir a luta contra a imigração clandestina com a luta contra o terrorismo”, mas é necessário ter um “olhar lúcido” sobre a ligação “que existe entre ambos”.

“O espaço Schengen, é um dos dados adquiridos da construção europeia, mas baseava-se, em troca da livre circulação nas fronteiras internas, numa promessa de proteção e de segurança. A segunda promessa não foi cumprida”, sublinhou Macron.

Também Sebastian Kurz, em deslocação a Paris uma semana após o atentado que fez quatro mortes em Viena, referiu que “saber quem entra e sai da União Europeia (UE)” é “essencial”.

“Estamos felizes por podermos viver sem fronteiras internas, mas só conseguiremos manter essa liberdade se protegermos as nossas fronteiras externas”, frisou Kurz.

Os dois chefes de Estado apelaram ainda à aplicação rápida das medidas que foram adotadas, ao nível europeu, após os atentados de 2015 em Paris que vão, nas palavras de Macron, “do desenvolvimento de bases de dados comuns, à cooperação entre polícias, à troca de informações e ao reforço do dispositivo penal”.

Já a chanceler alemã, Angela Merkel, frisou a necessidade de se sublinhar que não se trata “de uma luta entre o islão e o cristianismo”, mas antes de um combate para “defender o modelo de sociedade democrática”.

“Temos de enfrentar os inimigos das sociedades abertas e liberais”, referiu Merkel.

Nesse sentido, a chanceler alemã afirmou que os projetos para “melhorar” o espaço Schengen “vão no bom sentido”, e apelou também a que a UE seja mais ativa na frente diplomática e dialogue com países muçulmanos para “encontrar terrenos comuns” e explorar “as possibilidades de luta comum contra o terrorismo”.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também insistiu na necessidade de iniciar uma “atividade diplomática intensa”.

“A Europa garante a liberdade de consciência e a liberdade de acreditar ou não acreditar. Por isso, a Europa quer estar presente no palco internacional para não cair na armadilha daqueles que tentam instrumentalizar e alimentar o ódio e a separação”, apontou Michel.

O presidente do Conselho Europeu insistiu ainda no tema de um instituto para a formação de imãs, ideia que tinha avançado na segunda-feira, aquando de uma deslocação a Viena para se encontrar com Sebastian Kurz.

“Uma questão que me é cara é saber como é que podemos encorajar a formação dos imãs na Europa, como podemos assegurar-nos e garantir que, respeitando a liberdade de consciência, os nossos valores fundamentais estão protegidos”, sublinhou Charles Michel.

Ursula von der Leyen apontou também a necessidade da formação para combater o terrorismo, e disse querer fortalecer uma “rede de integração”, composta por “5.000 professores, polícias, assistentes sociais e outros especialistas” que trabalham “no terreno” e que procuram “acompanhar os jovens”.

“É preciso agir na raiz do mal: antes de falar em radicalização, é preciso falar de formação e de inclusão. A melhor arma contra o terrorismo é que os jovens tenham perspetivas de futuro”, afirmou a presidente da Comissão Europeia.

Os temas discutidos hoje serão abordados no próximo Conselho de ministros dos Assuntos Internos que terá lugar esta sexta-feira por videoconferência.

Já Charles Michel anunciou também que a resposta da UE contra a ameaça terrorista estará em cima da mesa na cimeira de líderes europeus que terá lugar entre 10 e 11 de dezembro.